17/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
16/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) VALTER MONCAO DE AGUIAR
16/09/2025 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
16/09/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/09/2025 11:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/09/2025 11:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
16/09/2025 11:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
16/09/2025 11:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de VALTER MONCAO DE AGUIAR em 01/09/2025
01/09/2025 21:48

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 28/08/2025
27/08/2025 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 925f6e5 proferido nos autos.

As partes celebraram acordo, devidamente homologado na audiência de ID a9bd1b5, encerrando o litígio principal.

No entanto, restam pendentes a quitação dos honorários periciais e a análise de outros requerimentos para o encerramento definitivo do processo.

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, fixados no despacho de ID 9c78946, é da parte Reclamada, pois sucumbente no objeto da perícia, conforme o art. 790-B da CLT.

O acordo firmado entre as partes não tratou da questão, mantendo-se, portanto, a obrigação.

Quanto ao pedido de liberação de FGTS, este deve ser indeferido.

O termo de conciliação concedeu quitação ampla e geral do extinto contrato de trabalho e dos pedidos da inicial, o que abrange quaisquer direitos relacionados ao Fundo de Garantia.

A matéria está, portanto, solucionada pelo acordo.

DETERMINAÇÕES Intime-se a primeira Reclamada (CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00.

Comprovado o depósito, expeça-se, de imediato, alvará para liberação dos valores em favor do perito, Sr.

Ronilson Andrade Almeida.

Indefira-se o pedido de liberação de FGTS, pelos fundamentos expostos.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALTER MONCAO DE AGUIAR
21/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
21/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
21/08/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VALTER MONCAO DE AGUIAR
21/08/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a QUESIA FALCAO DE DUTRA
20/08/2025 16:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 16:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/08/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 11:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2025 11:49

Iniciada a liquidação
16/07/2025 11:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/07/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a VALTER MONCAO DE AGUIAR
16/07/2025 11:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/07/2025 11:34

Audiência de instrução realizada (16/07/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2025 01:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/04/2025
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 15/04/2025
09/04/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b4c1bb proferido nos autos.

Vistos. Considerando a impossibilidade de comparecimento da patrona da reclamada (ID 33a4f59), única advogada da primeira reclamada (ID 3292cef), defiro o adiamento da audiência de instrução para o dia 16/07/2025, às 11h, permanecendo mantidas as determinações anteriores. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de abril de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
04/04/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
04/04/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) VALTER MONCAO DE AGUIAR
04/04/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/04/2025 10:27

Audiência de instrução designada (16/07/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2025 10:26

Audiência de instrução cancelada (28/04/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2025 15:43

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
18/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/02/2025
04/02/2025 13:17

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 03/02/2025
28/01/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3931cd1 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo a audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL.

Data e hora da audiência: 28/04/2025 – 10:20 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Mantidas as determinações anteriores.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALTER MONCAO DE AGUIAR
22/01/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/01/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
22/01/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) VALTER MONCAO DE AGUIAR
22/01/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 12:27

Audiência de instrução designada (28/04/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 16:39

Audiência de instrução cancelada (18/03/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/06/2024
28/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 27/05/2024
24/05/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
17/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) VALTER MONCAO DE AGUIAR
17/05/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/05/2024 15:33

Audiência de instrução designada (18/03/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
01/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/04/2024
19/04/2024 23:05

Juntada a petição de Impugnação
08/04/2024 22:31

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
04/04/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) VALTER MONCAO DE AGUIAR
04/04/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/03/2024
23/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/03/2024
22/03/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 21:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/03/2024 15:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
14/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 13/03/2024
12/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 11/03/2024
09/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A em 08/03/2024
07/03/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
05/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) VALTER MONCAO DE AGUIAR
05/03/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/03/2024 15:16

Juntada a petição de Réplica
04/03/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
29/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
29/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) VALTER MONCAO DE AGUIAR
29/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/02/2024 12:55

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
28/02/2024 11:05

Audiência inicial realizada (28/02/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 03:31

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 03:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 14:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
22/02/2024 14:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
14/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/12/2023
07/12/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
06/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de VALTER MONCAO DE AGUIAR em 05/12/2023
02/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 23:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/11/2023 23:21

Expedido(a) intimação a(o) VALTER MONCAO DE AGUIAR
30/11/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/11/2023 15:53

Audiência inicial designada (28/02/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 15:10

Audiência inicial cancelada (05/02/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/11/2023
27/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de VALTER MONCAO DE AGUIAR em 26/10/2023
19/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 15:34

Expedido(a) notificação a(o) CAXIAS SERV-EMPRESA MUNICIPAL PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/A
18/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VALTER MONCAO DE AGUIAR
18/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/10/2023 11:14

Audiência inicial designada (05/02/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2023 11:09

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
18/10/2023 10:20

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
18/10/2023 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
17/10/2023 19:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo