23/08/2024 16:08

Baixa Definitiva
23/08/2024 16:08

Transitado em Julgado em 23.08.2024
03/07/2024 07:00

Publicado despacho em 03.07.2024.
02/07/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2022 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2022 14:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 23.09.2022.
20/09/2022 13:30

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
01/09/2022 07:05

Inclusão em Pauta
31/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.08.2022.
25/08/2022 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2022 10:00

Conclusos para julgamento
08/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 06:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/03/2022 11:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/03/2022 07:00

Publicado despacho em 22.03.2022.
21/03/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
15/03/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 11:57

Conclusos para julgamento
17/02/2022 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2021 17:26

Conclusos para julgamento
17/09/2021 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 15:21

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 16:02

Conclusos para julgamento
22/04/2021 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2020 14:44

Conclusos para julgamento
04/03/2020 13:14

Distribuído por sorteio
13/02/2020 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2019 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2019 13:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo