01/09/2025 10:09

Arquivados os autos definitivamente
01/09/2025 10:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2025 10:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
01/09/2025 10:09

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 17.767,89)
01/09/2025 10:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2025
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR em 29/08/2025
22/08/2025 10:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 17.767,89)
21/08/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
15/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
15/08/2025 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/08/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
15/08/2025 11:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 11:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/08/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 200.000,00)
15/08/2025 11:48

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 8.000,00)
25/07/2025 08:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR em 24/07/2025
18/07/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
15/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
15/07/2025 13:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/07/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/07/2025 10:49

Encerrada a conclusão
15/07/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/07/2025 10:48

Iniciada a liquidação
15/07/2025 10:47

Transitado em julgado em 09/07/2025
12/07/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2025
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR em 04/04/2025
28/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR em 27/03/2025
27/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6aa8954 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recurso interposto no prazo legal.

Subscritor com procuração.

Custas e depósito recursal comprovados.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada.

Em atenção ao artigo 899 da CLT, o presente recurso é recebido apenas no efeito devolutivo, tendo em vista que não houve concessão de efeito suspensivo pretendido em sede de embargos de declaração, decisão a que me reporto.

Intime-se o reclamante recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Apresentadas ou decorrido in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
26/03/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
26/03/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
26/03/2025 19:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. sem efeito suspensivo
26/03/2025 19:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
26/03/2025 19:26

Encerrada a conclusão
26/03/2025 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
20/03/2025 20:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef37771 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, indefiro o requerimento de concessão de efeito suspensivo e, no mérito, os julgo IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
13/03/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
13/03/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
13/03/2025 19:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
21/02/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
21/02/2025 12:12

Encerrada a conclusão
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/02/2025
19/02/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/02/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
10/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
10/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR em 06/02/2025
30/01/2025 08:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46b8ea9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação trabalhista proposta JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR para (i) declarar a nulidade da dispensa imotivada operada em 15/02/2024; (ii) determinar, em sede de tutela de urgência, que a reclamada, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.

A., no prazo de 48 horas, proceda à reintegração do reclamante ao emprego, restabelecendo todos os direitos inerentes ao contrato de trabalho, o que inclui o plano de saúde, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta reais) - art. 536, § 1º, do CPC; e (iii) condená-la, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, ao pagamento das seguintes parcelas: - salários, observados os reajustes concedidos à categoria, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e demais parcelas que eram quitadas regularmente, desde 15/02/2024 até a data da efetiva reintegração, autorizada a dedução de eventuais valores contratuais e resilitórios percebidos à ocasião do término contratual; e - indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) do reclamante no importe de 5% (cinco por cento) sobre o proveito econômico obtido na condenação, observado o valor que resultar da liquidação do julgado.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados pela reclamada (artigos 46 da Lei n. 8.541/92, 43 da Lei n. 8.212/91 e Súmula 368 do TST).

Observe-se, ainda, os termos da OJ 400 da SDBI-1 do TST e Instrução Normativa RFB 1500/14.

Autorizo a dedução da quota-parte da parte autora.

Registre-se, para fins do art. 832, § 3º, da CLT, que as parcelas deferidas nesta decisão sofrerão incidência da contribuição previdenciária, salvo as elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.

A correção das parcelas será feita a partir do vencimento da obrigação, inclusive quanto aos valores devidos a título de FGTS (art. 459, § 1º, da CLT, Súmula 381 do TST e OJ 302 da SBDI-I, do TST).

O índice de correção monetária deverá observar o teor da decisão proferida pelo E.

STF na ADC nº 58, fixando-se a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula nº 381 do C.

TST), até a data do ajuizamento da ação, além dos juros de mora, que deverão incidir, nessa fase pré-processual, consoante o disposto no art. 39, caput, da Lei 8.177/91.

A partir da data de ajuizamento da ação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante da correção monetária e dos juros de mora.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 100.000,00.

Expeça-se o mandado de reintegração do reclamante.

Intimem-se as partes, o MPT e a União (Lei 11.457/2007).

Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
22/01/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
22/01/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
22/01/2025 12:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
22/01/2025 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
22/01/2025 12:51

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
11/12/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
06/12/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/12/2024
05/12/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
26/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
26/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/11/2024 07:22

Convertido o julgamento em diligência
17/09/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/09/2024 17:31

Juntada a petição de Razões Finais
06/09/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 12:43

Audiência inicial realizada (02/09/2024 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 06:41

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 17:08

Juntada a petição de Contestação
10/05/2024 01:22

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/05/2024
30/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
29/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/04/2024 18:42

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2024
25/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR em 24/04/2024
17/04/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
10/04/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
10/04/2024 09:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
09/04/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/04/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 09:28

Expedido(a) ofício a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
26/03/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/03/2024
22/03/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
22/03/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/03/2024
21/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR em 20/03/2024
20/03/2024 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
13/03/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
13/03/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
13/03/2024 14:45

Audiência inicial designada (02/09/2024 09:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
12/03/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
12/03/2024 09:26

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
12/03/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/03/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
27/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
25/02/2024 07:22

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
23/02/2024 12:33

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
23/02/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/02/2024 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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