12/07/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2025 09:43

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
10/07/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
10/07/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/07/2025 07:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/07/2025 07:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/07/2025 15:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/07/2025 08:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/07/2025 15:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/07/2025 14:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (01/07/2025 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/06/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
03/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR
03/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
03/06/2025 14:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/07/2025 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/05/2025 12:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
27/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
27/05/2025 10:42

Encerrada a conclusão
26/05/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
09/04/2025 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:56

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 15:46

Convertido o julgamento em diligência
08/04/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
07/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6aa8954 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recurso interposto no prazo legal.

Subscritor com procuração.

Custas e depósito recursal comprovados.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada.

Em atenção ao artigo 899 da CLT, o presente recurso é recebido apenas no efeito devolutivo, tendo em vista que não houve concessão de efeito suspensivo pretendido em sede de embargos de declaração, decisão a que me reporto.

Intime-se o reclamante recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Apresentadas ou decorrido in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef37771 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração, por tempestivos, indefiro o requerimento de concessão de efeito suspensivo e, no mérito, os julgo IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46b8ea9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação trabalhista proposta JORGE BORGES DE FARIAS JUNIOR para (i) declarar a nulidade da dispensa imotivada operada em 15/02/2024; (ii) determinar, em sede de tutela de urgência, que a reclamada, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.

A., no prazo de 48 horas, proceda à reintegração do reclamante ao emprego, restabelecendo todos os direitos inerentes ao contrato de trabalho, o que inclui o plano de saúde, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta reais) - art. 536, § 1º, do CPC; e (iii) condená-la, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, ao pagamento das seguintes parcelas: - salários, observados os reajustes concedidos à categoria, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e demais parcelas que eram quitadas regularmente, desde 15/02/2024 até a data da efetiva reintegração, autorizada a dedução de eventuais valores contratuais e resilitórios percebidos à ocasião do término contratual; e - indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao(s) advogado(s) do reclamante no importe de 5% (cinco por cento) sobre o proveito econômico obtido na condenação, observado o valor que resultar da liquidação do julgado.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados pela reclamada (artigos 46 da Lei n. 8.541/92, 43 da Lei n. 8.212/91 e Súmula 368 do TST).

Observe-se, ainda, os termos da OJ 400 da SDBI-1 do TST e Instrução Normativa RFB 1500/14.

Autorizo a dedução da quota-parte da parte autora.

Registre-se, para fins do art. 832, § 3º, da CLT, que as parcelas deferidas nesta decisão sofrerão incidência da contribuição previdenciária, salvo as elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.

A correção das parcelas será feita a partir do vencimento da obrigação, inclusive quanto aos valores devidos a título de FGTS (art. 459, § 1º, da CLT, Súmula 381 do TST e OJ 302 da SBDI-I, do TST).

O índice de correção monetária deverá observar o teor da decisão proferida pelo E.

STF na ADC nº 58, fixando-se a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula nº 381 do C.

TST), até a data do ajuizamento da ação, além dos juros de mora, que deverão incidir, nessa fase pré-processual, consoante o disposto no art. 39, caput, da Lei 8.177/91.

A partir da data de ajuizamento da ação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante da correção monetária e dos juros de mora.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 100.000,00.

Expeça-se o mandado de reintegração do reclamante.

Intimem-se as partes, o MPT e a União (Lei 11.457/2007).

Cumpra-se.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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