17/07/2025 15:31

Registrada a inclusão de dados de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2025 15:31

Registrada a inclusão de dados de ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2025 15:31

Registrada a inclusão de dados de ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE em 03/06/2025
04/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS em 03/06/2025
04/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA (COLEGIO INTEGRADO JOAO XXIII) - CNPJ 28.***.***/0002-23 em 03/06/2025
04/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP em 03/06/2025
12/04/2025 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2025 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2025 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2025 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 08:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE
04/04/2025 08:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS
04/04/2025 08:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA (COLEGIO INTEGRADO JOAO XXIII) - CNPJ 28.***.***/0002-23
04/04/2025 08:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP
03/04/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/04/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 675593a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente registrado o trânsito em julgado da sentença.

Com efeito, determino a intimação da parte autora para que, em 30 dias, promova a movimentação da marcha processual, evitando com o seu atuar a incidência das cominações elencadas no Art. 11-A da CLT.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de março de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ODETE VALENTIM PESSANHA MENDONCA
28/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ODETE VALENTIM PESSANHA MENDONCA
28/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
28/03/2025 11:11

Iniciada a execução
28/03/2025 11:11

Transitado em julgado em 18/02/2025
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE em 27/03/2025
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS em 27/03/2025
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA (COLEGIO INTEGRADO JOAO XXIII) - CNPJ 28.***.***/0002-23 em 27/03/2025
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP em 27/03/2025
07/02/2025 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARIA ODETE VALENTIM PESSANHA MENDONCA em 06/02/2025
23/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c98cdab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, pronuncio, de ofício, a prescrição quinquenal para extinguir o processo com resolução do mérito com relação à exigibilidade das parcelas anteriores a 18/10/2019 – artigo 487 do CPC c/c par. 1º do art. 11 da CLT e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP, EXTERNATO JOAO XXIII LTDA (COLÉGIO INTEGRADO JOAO XXIII) - CNPJ 28.***.***/0002-23, ASR REZENDE SERVIÇOS EDUCACIONAIS e ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE, SOLIDARIAMENTE, a pagar a MARIA ODETE VALENTIM PESSANHA MENDONCA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 2,282,64, mais liquidação de R$ 570,66) de R$ 2.853,30, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 114.131,99(art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ODETE VALENTIM PESSANHA MENDONCA
22/01/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 13:19

Expedido(a) mandado a(o) ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE
22/01/2025 13:19

Expedido(a) mandado a(o) ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS
22/01/2025 13:19

Expedido(a) mandado a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA (COLEGIO INTEGRADO JOAO XXIII) - CNPJ 28.***.***/0002-23
22/01/2025 13:19

Expedido(a) mandado a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP
22/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ODETE VALENTIM PESSANHA MENDONCA
22/01/2025 13:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.853,30
22/01/2025 13:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA ODETE VALENTIM PESSANHA MENDONCA
22/01/2025 13:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ODETE VALENTIM PESSANHA MENDONCA
22/01/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/01/2025 15:56

Audiência una por videoconferência realizada (21/01/2025 09:15 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/01/2025 11:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE em 17/12/2024
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS em 17/12/2024
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA (COLEGIO INTEGRADO JOAO XXIII) - CNPJ 28.***.***/0002-23 em 17/12/2024
18/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP em 17/12/2024
18/11/2024 10:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/11/2024 10:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/11/2024 10:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/11/2024 10:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 17:02

Expedido(a) mandado a(o) FABIANO RANGEL
08/11/2024 17:02

Expedido(a) mandado a(o) ADALGISA SENDRA RANGEL REZENDE
08/11/2024 17:02

Expedido(a) mandado a(o) ASR REZENDE SERVICOS EDUCACIONAIS
08/11/2024 17:02

Expedido(a) mandado a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA (COLEGIO INTEGRADO JOAO XXIII) - CNPJ 28.***.***/0002-23
08/11/2024 17:02

Expedido(a) mandado a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP
31/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIA ODETE VALENTIM PESSANHA MENDONCA em 30/10/2024
23/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ODETE VALENTIM PESSANHA MENDONCA
21/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/10/2024 08:31

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 09:15 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo