11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 10/09/2025
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLEIDE RODRIGUES DA SILVA em 10/09/2025
28/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100274-95.2022.5.01.0244 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: CLEIDE RODRIGUES DA SILVA, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI, MUNICIPIO DE NITEROI, CLEIDE RODRIGUES DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os apelos, sendo ao da 1ª Ré para deferir a aplicação de deságio de 10% sobre a indenização por danos materiais deferida na origem, em caso de pagamento em parcela única; e ao da Autora para majorar a indenização fixada a título de danos morais para R$50.000,00 (cinquenta mil reais); bem como para afastar a incidência de contribuição previdenciária e fiscal sobre as verbas deferidas; e para majorar o percentual dos honorários sucumbenciais arbitrados na origem para 15% da base de cálculo fixada; nos termos do voto.

Em que pese o provimento parcial de ambos os recursos, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem, por adequado ao acervo condenatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEIDE RODRIGUES DA SILVA
27/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
27/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
27/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE RODRIGUES DA SILVA
25/08/2025 10:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI - CNPJ: 35.***.***/0001-20 e provido em parte
25/08/2025 10:18

Conhecido o recurso de CLEIDE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *31.***.*83-96 e provido em parte
12/08/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2025
07/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
07/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
25/07/2025 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2025 22:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/07/2025
14/05/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:33

Determinada a requisição de informações
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100274-95.2022.5.01.0244 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300458200000120497061?instancia=2
04/05/2025 23:17

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/05/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo