26/09/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
28/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a1f324 proferida nos autos.

Vistos, etc.

ID. 23ae59f: Indefiro a ativação do INFOJUD IR, uma vez que já houve a anexação do resultado da diligência anteriormente nos autos, não se justificando nova requisição.

Com relação ao pedido de ativação da E-Financeira, conforme dispõe o artigo 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015, a obrigação de transmitir documentos ao Fisco por meio da E-Financeira é restrita a um rol específico de agentes econômicos, abrangendo, em linhas gerais, apenas entidades que explorem atividades de comercialização de planos de previdência complementar, custódia de fundos de aposentadoria e insumos financeiros de terceiros, bem como sociedades seguradoras que atuem na comercialização de planos de seguros pessoais.

Nesse contexto, em não se encontrando a parte reclamada inserida no rol taxativo de agentes exploradores dos ofícios acima descritos, revela-se inócua a iniciativa executiva pretendida pelo exequente.

Assim, em observância aos princípios da celeridade e efetividade processuais, indefiro o pedido, por se tratar de diligência ineficaz.

Resta indeferido o pedido de ativação do INFOJUD para obtenção dos endereços atualizados das rés, tendo em vista que o relatório INFOSEG anexados aos autos fornece as informações postuladas pelo autor.

Por outro lado, determino a ativação do INFOJUD DOI, DECRED e DIMOB, devendo as respostas positivas serem juntadas aos autos sob sigilo, com visibilidade ao exequente, o qual fica advertido acerca das consequências processuais inerentes à quebra de sigilo fiscal.

Especificamente: a) DOI: Localizados imóveis em nome dos executados, ative-se o convênio CNIB.

Havendo resposta positiva, fica desde já determinada a ativação do sistema ARISP para emissão da certidão atualizada de ônus reais.

Fica ciente o autor de que somente será expedido mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da certidão não superem o valor venal do imóvel.

Caso contrário, caberá à parte exequente diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventual requerimento de reserva de crédito. b) DECRED (movimentação de cartões de crédito): Expeça-se ofício às administradoras, com bloqueio de créditos em mãos de terceiros, relativamente a valores recebíveis decorrentes do uso de máquinas de cartão. c) DIMOB (imóveis alugados a terceiros): Expeça-se mandado de penhora dos aluguéis junto às imobiliárias cadastradas, até o limite da execução.

Restando infrutíferas as diligências, intime-se a parte exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, indicando meios eficazes ainda não utilizados, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que a inércia implicará a extinção da execução e o arquivamento com baixa.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES - SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
27/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
27/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
27/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
27/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
27/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
27/08/2025 09:34

Proferida decisão
27/08/2025 06:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 26/08/2025
27/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 26/08/2025
27/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 26/08/2025
27/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 26/08/2025
20/08/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID baf643c proferida nos autos.

Considerando o teor da petição de ID.1fd39d3, na qual a parte autora requereu a ativação dos módulos INFOJUD “DECORESP” e “DEREX”, intime-se para que esclareça o pedido, uma vez que, conforme verificado no site oficial do TRT da 24ª Região (https://www.trt24.jus.br/infojud), inexistem tais módulos no sistema INFOJUD.

Prazo de 5 dias.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES - SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
15/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
15/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
15/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
15/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
15/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
15/08/2025 13:22

Proferida decisão
14/08/2025 06:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 13/08/2025
14/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 13/08/2025
14/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 13/08/2025
14/08/2025 00:54

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 13/08/2025
05/08/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c9752a proferida nos autos.

DECISÃO Considerando que o sistema INFOJUD contempla diversos módulos de consulta (como DIMOB, DECRED, DOI, entre outros) e que o autor não especificou, até o momento, qual(is) módulo(s) pretende ver ativado(s), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar de forma expressa o(s) módulo(s) desejado(s), sob pena de indeferimento do pedido.

Intimem-se lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES - SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
03/08/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
03/08/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
03/08/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
03/08/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
03/08/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
03/08/2025 20:31

Proferida decisão
02/08/2025 08:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 01/08/2025
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 01/08/2025
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 01/08/2025
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 01/08/2025
29/07/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
23/07/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
23/07/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
23/07/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
23/07/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
23/07/2025 00:36

Proferida decisão
22/07/2025 06:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
21/07/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101019-09.2016.5.01.0043 RECLAMANTE: MARCOS PENNA LUIZ RECLAMADO: SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): MARCOS PENNA LUIZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista do resultado da ativação do Convênio CCS para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PENNA LUIZ
14/07/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
10/07/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0113a51 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a ativação do CCS Bacen em face dos réus, devendo a Secretaria da Vara anexar a referida consulta no modo sigilo com visibilidade restrita à parte autora. Cumprido, dê-se vista ao exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PENNA LUIZ
08/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
08/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
08/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
08/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
08/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
08/07/2025 14:12

Proferida decisão
07/07/2025 17:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/07/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101019-09.2016.5.01.0043 RECLAMANTE: MARCOS PENNA LUIZ RECLAMADO: SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): MARCOS PENNA LUIZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista do resultado da ativação do convênio SNIPER para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PENNA LUIZ
30/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
23/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 324a263 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Defiro a ativação do SNIPER em face dos réus.

Eventuais informações bancárias dos executados devem ser anexados no sigilo, com visibilidade apenas à parte autora.

Cumprido, dê-se vista ao exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 10 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PENNA LUIZ
20/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
20/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
20/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
20/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
20/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
20/06/2025 16:36

Proferida decisão
20/06/2025 16:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/06/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 18/06/2025
12/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 11/06/2025
12/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 11/06/2025
12/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 11/06/2025
12/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 11/06/2025
03/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
02/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
02/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
02/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
02/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
02/06/2025 13:23

Proferida decisão
31/05/2025 06:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 30/05/2025
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 30/05/2025
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 30/05/2025
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 30/05/2025
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 30/05/2025
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8050d69 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Deixo de receber o Agravo de Petição eis que incabível a espécie pois a decisão atacada é uma decisão interlocutória, assim como decorreu o prazo de manifestação, conforme certidão de #id:54b439c.

Fica o agravante intimado por DEJT. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PENNA LUIZ
20/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
20/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
20/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
20/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
20/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
20/05/2025 10:26

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS PENNA LUIZ
20/05/2025 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/05/2025 14:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 16/05/2025
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 02/05/2025
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 02/05/2025
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 02/05/2025
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 02/05/2025
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
15/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
15/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
15/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
15/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
15/04/2025 12:48

Proferida decisão
14/04/2025 17:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/04/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49ec728 proferida nos autos.

Decisão - PJE Vistos, etc.

Por derradeiro, ao Exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES - SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
08/04/2025 15:23

Proferida decisão
08/04/2025 05:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 07/04/2025
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 07/04/2025
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 07/04/2025
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 07/04/2025
08/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 07/04/2025
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
27/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
27/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
27/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
27/03/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
27/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
21/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 20/03/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6c0b3d proferida nos autos.

Vistos, etc.

Compartilho do entendimento da colega Lucy Guidolin Brisolla, ressaltado nos autos da ATOrd 0000220-64.2011.5.02.0023, in verbis: "Ante a evidente insolvência do grupo executado, declaro esgotados os meios de investigação patrimonial a serem efetuados pelo juízo.

Não cabe ao Poder Judiciário, após a constatação da insolvência dos devedores, investigar exaustivamente empresas ou pessoas físicas, sem que haja, pelo menos, prova ou forte evidência de ocultação patrimonial com vistas a fraudar os direitos do trabalhador, porque se configuraria em utilização ineficaz, morosa e dispendiosa da máquina pública.

Esta Especializada já assegurou ao exequente, pelas pesquisas efetuadas, as formas de investigação patrimonial dos executados que ele não teria acesso por meios próprios, de modo que cabe ao interessado, daqui para frente, trazer forte evidência ou prova da existência de patrimônio ou outro meio de satisfação da execução.

Imputar ao Poder Judiciário, notadamente numa época de escassez de recursos, notadamente mão de obra, atos que podem ser regularmente efetuados pelo interessado é elevar as despesas do Erário, sem justa razão". #id:22e3f23: No entanto, para auxiliar o credor nos seus meios próprios de investigação patrimonial, dou a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO para que o exequente MARCOS PENNA LUIZ, CPF: *35.***.*21-37, e os seus patronos ALINE DE QUEIROZ SANDES GUARNIER, OAB: 162749 FRANCISCO BATISTA SANDES, OAB: 038293 e KATIA REGINA PORTILHO DE LIMA MOREIRA, OAB: 104287, estejam AUTORIZADOS a promoverem pesquisas junto à FENASEG (Federação Nacional de Seguros), à RECEITA FEDERAL DO BRASIL, à SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ao CNSEG (Central Nacional de Seguros), aos TABELIONATOS DE NOTAS, aos OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), ao ARPEN/RJ (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do RJ), à BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros) e à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Para não atribuir ao credor ônus financeiro significativo, o ofício poderá ser entregue pessoalmente ou encaminhado pelos autorizados por via postal.

Os órgãos aqui mencionados, que receberem esta decisão, pessoalmente ou por via postal, deverão prestar diretamente ao credor ou seu patrono, as informações acerca da existência de crédito ou de patrimônio em nome dos devedores acima elencados, podendo a resposta ser entregue por correio, no endereço do reclamante ou seus patronos acima descritos ou por correspondência eletrônica (email), do reclamante ou de seu patrono, valendo os comprovantes como cumprimento desta determinação judicial.

A RECEITA FEDERAL DO BRASIL deverá informar se há valores de restituição do imposto de renda dos executados ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES (CPF: *95.***.*96-04) e FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES (CPF: *18.***.*02-36), relativos aos anos 2022, 2023 e 2024.

Dou também a esta decisão FORÇA DE CERTIDÃO. Aguarde-se o prazo de 15 dias.

Decorrido, intime-se o exequente para apresentação de meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

Desde já, alerto que o exequente deverá indicar o patrimônio do devedor passível de penhora ou à juntada de respostas positivas dos ofícios acima, apontando o patrimônio a ser penhorado.

Intimem-se.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES - SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
19/02/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
19/02/2025 19:16

Proferida decisão
19/02/2025 16:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/02/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101019-09.2016.5.01.0043 RECLAMANTE: MARCOS PENNA LUIZ RECLAMADO: SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): MARCOS PENNA LUIZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, em 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PENNA LUIZ
14/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
11/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
07/02/2025 11:16

Proferida decisão
07/02/2025 05:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 06/02/2025
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 06/02/2025
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 06/02/2025
03/02/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 157a97f proferido nos autos.

Recebidos os autos da Instância Superior, o agravo de instrumento foi conhecido e, no mérito, negado provimento pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, diante do entendimento de que a decisão atacada era interlocutória, sem caráter terminativo, e, portanto, insuscetível de recurso de agravo de petição, nos termos do artigo 897, "a", da CLT.

Dessa forma, considerando o trânsito em julgado da decisão colegiada e o teor dos autos, determino o prosseguimento da execução nos seguintes termos: Mantenha-se a determinação de interrupção do SISBAJUD e o desbloqueio dos valores eventualmente penhorados na conta-salário dos sócios executados, conforme decisão de Id. 0e05719 e #id:a5f7741, devidamente cumpridos pelos expedientes de #id:52ffac1 e #id:ba93bb9;Ao Exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS PENNA LUIZ
28/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
28/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
28/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
28/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
28/01/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
28/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/01/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2024 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 04/10/2024
05/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 04/10/2024
05/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 04/10/2024
05/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 04/10/2024
20/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
19/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
19/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
19/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
19/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
19/09/2024 09:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MARCOS PENNA LUIZ sem efeito suspensivo
18/09/2024 17:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/09/2024 17:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
16/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
13/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
13/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
13/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
13/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
13/09/2024 08:56

Proferida decisão
12/09/2024 19:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/09/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
09/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
09/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
09/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
09/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
09/09/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
09/09/2024 09:38

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCOS PENNA LUIZ
07/09/2024 00:23

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 16:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/09/2024 14:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 03/09/2024
04/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 03/09/2024
04/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 03/09/2024
04/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 03/09/2024
04/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 03/09/2024
26/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
23/08/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
23/08/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
23/08/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
23/08/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
23/08/2024 12:13

Proferida decisão
23/08/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/08/2024 10:58

Encerrada a conclusão
23/08/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/08/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
20/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
20/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
20/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
20/08/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
20/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/08/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 19/06/2024
20/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 19/06/2024
25/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) Mariluza Ribeiro Cavalcanti
24/05/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
24/05/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
24/05/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
24/05/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
24/05/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
24/05/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
24/05/2024 13:16

Proferida decisão
24/05/2024 01:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/05/2024 15:41

Recebidos os autos para prosseguir
01/03/2024 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de Mariluza Ribeiro Cavalcanti em 30/01/2024
25/01/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) Mariluza Ribeiro Cavalcanti
22/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/11/2023 16:33

Juntada a petição de Contraminuta
18/11/2023 02:44

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 17/11/2023
18/11/2023 02:44

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 17/11/2023
18/11/2023 02:44

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 17/11/2023
04/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
03/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
03/11/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
24/10/2023 16:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES sem efeito suspensivo
24/10/2023 07:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
24/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 23/10/2023
24/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 23/10/2023
23/10/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/10/2023 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2023 09:26

Encerrada a conclusão
19/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 18/09/2023
06/09/2023 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/09/2023 14:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/09/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2023 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2023 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2023 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
03/09/2023 18:00

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
03/09/2023 18:00

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
29/08/2023 08:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS PENNA LUIZ
28/08/2023 12:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
17/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 16/08/2023
17/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 16/08/2023
31/07/2023 20:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2023 20:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/07/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2023 11:25

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
14/07/2023 11:25

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
10/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/06/2023 14:36

Encerrada a conclusão
26/05/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/05/2023 15:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
22/05/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 18/05/2023
11/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
10/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/04/2023 15:43

Encerrada a conclusão
10/04/2023 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/04/2023 10:21

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 04/04/2023
28/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
26/03/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/03/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
09/03/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/03/2023 04:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/01/2023 22:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2023 15:15

Expedido(a) mandado a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
23/12/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/12/2022
05/12/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/12/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 21:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2022 10:58

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/11/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/09/2022 21:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2022
29/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/07/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/06/2022 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de procuração)
13/06/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/04/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2022
18/02/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/02/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022
08/11/2021 18:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/11/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/10/2021 16:05

Encerrada a conclusão
12/10/2021 23:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/10/2021 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEF terceiro interessado)
07/10/2021 13:29

Juntada a petição de Manifestação (Pede prazo para apresentar esclarecimentos)
05/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2021
29/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 28/09/2021
29/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 28/09/2021
29/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA PIRES em 28/09/2021
29/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 28/09/2021
21/09/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 19:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/09/2021 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
17/09/2021 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
17/09/2021 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
17/09/2021 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
16/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 15/09/2021
15/09/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 09:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2021 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/02/2021 13:48

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 6989136) para Manifestação
27/11/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/10/2020 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Cancelamento de registro)
16/10/2020 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/09/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
16/09/2020 10:02

Encerrada a conclusão
16/09/2020 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
15/04/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/02/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/02/2020 09:58

Juntada a petição de Manifestação (req. cumprimento de mandado)
11/11/2019 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2019 09:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/11/2019 09:44

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/10/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 15:25

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/10/2019 04:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2019 01:51

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 21/08/2019
04/09/2019 09:17

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 19/08/2019
20/08/2019 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2019 09:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/08/2019 09:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/08/2019 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 11:17

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/08/2019 09:56

Juntada a petição de Manifestação (req. penhora)
14/08/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Despacho em 14/08/2019
14/08/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 11:09

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/07/2019 11:32

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS)
22/07/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Despacho em 22/07/2019
22/07/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2019 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 12:47

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/07/2019 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 13:20

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/06/2019 20:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/06/2019 17:13

Registrada a inclusão de dados de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2019 17:13

Registrada a inclusão de dados de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/06/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 14:33

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/04/2019 16:33

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/04/2019 11:14

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/04/2019 11:14

Iniciada a execução
10/04/2019 11:14

Encerrada a conclusão
10/04/2019 11:14

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/04/2019 00:35

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 09/04/2019 23:59:59
27/03/2019 15:00

Juntada a petição de Manifestação (req. execução)
26/03/2019 03:27

Publicado(a) o(a) Despacho em 26/03/2019
26/03/2019 03:27

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 08:57

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/03/2019 00:18

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:18

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:18

Decorrido o prazo de ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA PIRES em 20/03/2019 23:59:59
15/02/2019 01:34

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 14/02/2019 23:59:59
07/02/2019 03:08

Publicado(a) o(a) Edital em 07/02/2019
07/02/2019 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 03:08

Publicado(a) o(a) Edital em 07/02/2019
07/02/2019 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 03:08

Publicado(a) o(a) Edital em 07/02/2019
07/02/2019 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 03:08

Publicado(a) o(a) Despacho em 07/02/2019
07/02/2019 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019 10:34

Homologada a liquidação
05/02/2019 19:23

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/01/2019 02:55

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 22/01/2019 23:59:59
14/01/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 09:40

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/12/2018 12:58

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Despacho em 07/12/2018
07/12/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018 09:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 08:21

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/12/2018 08:21

Iniciada a liquidação
05/12/2018 08:20

Transitado em julgado em 04/12/2018
05/12/2018 00:10

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:10

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:10

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 04/12/2018 23:59:59
05/12/2018 00:10

Decorrido o prazo de ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA PIRES em 04/12/2018 23:59:59
01/11/2018 00:27

Decorrido o prazo de IMPERIAL SERVICOS LTDA em 31/10/2018 23:59:59
01/11/2018 00:27

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 31/10/2018 23:59:59
04/10/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2018
04/10/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2018
04/10/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Edital em 04/10/2018
04/10/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Edital em 04/10/2018
04/10/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Edital em 04/10/2018
04/10/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Edital em 04/10/2018
04/10/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2018 11:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
27/09/2018 11:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS PENNA LUIZ
27/09/2018 11:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCOS PENNA LUIZ
09/07/2018 10:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/07/2018 16:32

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2018 16:13

Audiência una realizada (03/07/2018 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2018 14:30

Juntada a petição de Contestação
29/06/2018 14:14

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/05/2018 11:18

Audiência una designada (03/07/2018 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2018 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 10:48

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/05/2018 09:19

Recebidos os autos para prosseguir
01/03/2018 12:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/01/2018 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 11:17

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/12/2017 00:47

Publicado(a) o(a) Edital em 06/12/2017
06/12/2017 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 11:23

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/10/2017 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS PENNA LUIZ - CPF: *35.***.*21-37 sem efeito suspensivo
24/10/2017 14:37

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/10/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2017
17/10/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 13:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 706.00
11/10/2017 13:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS PENNA LUIZ
11/10/2017 13:02

Indeferida a petição inicial
11/10/2017 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/10/2017 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 11:36

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/10/2017 11:36

Encerrada a conclusão
15/09/2017 15:05

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/08/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2017
05/08/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2017 12:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 10:11

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/07/2017 16:27

Audiência una realizada (10/07/2017 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2017 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2017 09:50

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/06/2017 12:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/06/2017 12:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/06/2017 12:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/06/2017 12:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/06/2017 07:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 09:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/05/2017 22:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/05/2017
25/05/2017 22:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2017 12:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/05/2017 12:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/05/2017 12:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/05/2017 12:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/05/2017 12:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/05/2017 14:13

Audiência una designada (10/07/2017 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2017 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 20:57

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/04/2017 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 15:34

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/03/2017 17:57

Audiência una realizada (28/03/2017 14:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2016 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2016
15/11/2016 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2016 13:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/11/2016 13:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/11/2016 13:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/11/2016 13:15

Audiência una designada (28/03/2017 14:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2016 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 13:18

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/10/2016 15:26

Audiência una realizada (18/10/2016 14:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2016 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2016
12/07/2016 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2016 13:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/07/2016 13:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/07/2016 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 13:55

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/06/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2016
29/06/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2016 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2016 08:43

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/06/2016 12:05

Audiência una designada (18/10/2016 13:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2016 12:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2016

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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