18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1b10ef proferida nos autos.

Defiro o pedido formulado pela parte ré à petição de ID a821483, para renovar a intimação do Reclamante JOSÉ MARIA GUIMARÃES FALQUER, por meio de seu patrono constituído nos autos, a fim de que, no prazo de 15 dias, manifeste-se expressamente quanto à forma de devolução do valor de R$ 2.413,01 (dois mil quatrocentos e treze reais e um centavo), recebido indevidamente em 06/02/2025, conforme comprovante anexado. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA APARECIDA BISPO DANTAS DIAS - JOSE MARIA GUIMARAES FALQUER - EDUARDO FRANCA BECKMAN - JOAO CARLOS PIMENTEL DE PIMENTEL - HERMES FERNANDES PIMENTEL - DEBORA MARIA PIMENTEL DE PIMENTEL - GISELLE BISPO DANTAS DIAS - JACY PIMENTEL DE PIMENTEL - HERMES FERNANDES PIMENTEL FILHO - ALZIRA SANTOS REVELLES - ALBERTO SENOS REVELLES - FREDERICO PIMENTEL DE PIMENTEL
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8050d69 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Deixo de receber o Agravo de Petição eis que incabível a espécie pois a decisão atacada é uma decisão interlocutória, assim como decorreu o prazo de manifestação, conforme certidão de #id:54b439c.

Fica o agravante intimado por DEJT. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES - SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 157a97f proferido nos autos.

Recebidos os autos da Instância Superior, o agravo de instrumento foi conhecido e, no mérito, negado provimento pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, diante do entendimento de que a decisão atacada era interlocutória, sem caráter terminativo, e, portanto, insuscetível de recurso de agravo de petição, nos termos do artigo 897, "a", da CLT.

Dessa forma, considerando o trânsito em julgado da decisão colegiada e o teor dos autos, determino o prosseguimento da execução nos seguintes termos: Mantenha-se a determinação de interrupção do SISBAJUD e o desbloqueio dos valores eventualmente penhorados na conta-salário dos sócios executados, conforme decisão de Id. 0e05719 e #id:a5f7741, devidamente cumpridos pelos expedientes de #id:52ffac1 e #id:ba93bb9;Ao Exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES - SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
14/01/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 19/12/2024
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 19/12/2024
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 19/12/2024
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 19/12/2024
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 19/12/2024
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
03/12/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
03/12/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
03/12/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
03/12/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
02/12/2024 12:05

Conhecido o recurso de MARCOS PENNA LUIZ - CPF: *35.***.*21-37 e não provido
14/11/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10 HS ()
12/11/2024 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/10/2024 18:36

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 18:35

Juntada a petição de Contraminuta
07/10/2024 08:21

Distribuído por dependência
23/05/2024 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES em 13/05/2024
14/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 13/05/2024
14/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 13/05/2024
14/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 13/05/2024
14/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 13/05/2024
23/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES
22/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
22/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
22/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PENNA LUIZ
22/04/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES
17/04/2024 10:34

Conhecido o recurso de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES - CPF: *18.***.*02-36 e não provido
17/04/2024 10:34

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES - CPF: *95.***.*96-04 e não provido
21/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2024
20/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2024 01:33

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 10:00 10 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
06/03/2024 18:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2024 20:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/03/2024 10:03

Distribuído por dependência
07/05/2018 09:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de SPE IMPERIAL PREVILLEGE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 27/04/2018 23:59:59
28/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de SPE PALAZZIO IMPERIAL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 27/04/2018 23:59:59
28/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de IMPERIAL SERVICOS LTDA em 27/04/2018 23:59:59
28/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA PIRES em 27/04/2018 23:59:59
28/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES em 27/04/2018 23:59:59
28/04/2018 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS PENNA LUIZ em 27/04/2018 23:59:59
14/04/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Edital em 16/04/2018
14/04/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Edital em 16/04/2018
14/04/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Edital em 16/04/2018
14/04/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Edital em 16/04/2018
14/04/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Edital em 16/04/2018
14/04/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2018 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/04/2018
14/04/2018 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 11:48

Conhecido o recurso de MARCOS PENNA LUIZ - CPF: *35.***.*21-37 e provido
27/03/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2018
21/03/2018 17:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018 17:36

Incluído o processo em pauta (10/04/2018, 13:15:00, PRINCIPAL - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
12/03/2018 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2018 00:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/03/2018 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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