16/07/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20d7215 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 02 jun. 2025, ID 9768dba, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/ substabelecimento ID 3802e90.

Depósito recursal no ID a55c7d9 e custas ID 78887b7. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor das certidões supracitadas, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes contrárias, para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENILDO PINTO DE AZEVEDO
25/06/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO PINTO DE AZEVEDO
25/06/2025 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA sem efeito suspensivo
05/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de GENILDO PINTO DE AZEVEDO em 04/06/2025
03/06/2025 18:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/06/2025 17:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 320652f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por GENILDO PINTO DE AZEVEDO em face de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., afasto a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento da obrigação de entregar ao reclamante o perfil profissiográfico previdenciário, com as retificações indicadas no laudo pericial judicial, inclusive, com descrição das atividades desenvolvidas pelo empregado.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Em razão da sucumbência na pretensão objeto da perícia, condeno a reclamada a arcar com os honorários periciais, fixados no ID f768559, no valor de R$ 3.500,00, que deverão ser atualizados, nos termos do art. 790-B, caput, da CLT.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENILDO PINTO DE AZEVEDO
20/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
20/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO PINTO DE AZEVEDO
20/05/2025 13:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
20/05/2025 13:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126)/ ) de GENILDO PINTO DE AZEVEDO
20/05/2025 13:08

Concedida a gratuidade da justiça a GENILDO PINTO DE AZEVEDO
15/05/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/05/2025 14:32

Audiência de instrução realizada (15/05/2025 14:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06e840c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em virtude da necessidade de adequação da pauta, fica a audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL redesignada para o dia 15/05/2025 14:10 , mantidas as determinações anteriores.

Intimem-se as testemunhas porventura intimadas pelo Juízo e as partes, sendo estas últimas inclusive para depoimentos pessoais sob pena de confissão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENILDO PINTO DE AZEVEDO
02/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
02/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO PINTO DE AZEVEDO
02/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/05/2025 10:38

Audiência de instrução designada (15/05/2025 14:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2025 10:38

Audiência de instrução cancelada (09/05/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:18

Decorrido o prazo de GENILDO PINTO DE AZEVEDO em 03/02/2025
23/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e25e740 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo a audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL.

Data e hora da audiência: 09/05/2025 – 10:00 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Mantidas as determinações anteriores.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GENILDO PINTO DE AZEVEDO
22/01/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
22/01/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO PINTO DE AZEVEDO
22/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 13:15

Audiência de instrução designada (09/05/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 13:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/01/2025 16:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/03/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de GENILDO PINTO DE AZEVEDO em 26/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
17/09/2024 00:35

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO PINTO DE AZEVEDO
17/09/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de GENILDO PINTO DE AZEVEDO em 02/07/2024
22/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
20/06/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO PINTO DE AZEVEDO
20/06/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de GENILDO PINTO DE AZEVEDO em 18/06/2024
17/06/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 01:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
06/06/2024 01:29

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO PINTO DE AZEVEDO
06/06/2024 01:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de GENILDO PINTO DE AZEVEDO em 23/05/2024
23/05/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
23/05/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/05/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 16:50

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
14/05/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO PINTO DE AZEVEDO
14/05/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/05/2024 11:45

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de GENILDO PINTO DE AZEVEDO em 09/04/2024
09/04/2024 00:54

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:54

Decorrido o prazo de GENILDO PINTO DE AZEVEDO em 08/04/2024
05/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 04/04/2024
03/04/2024 18:23

Juntada a petição de Réplica
03/04/2024 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
01/04/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO PINTO DE AZEVEDO
01/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 05:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
25/03/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
25/03/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO PINTO DE AZEVEDO
25/03/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/03/2024 14:05

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/07/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2024 14:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/07/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
21/03/2024 08:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/03/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 07:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2024 18:10

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de GENILDO PINTO DE AZEVEDO em 06/12/2023
29/11/2023 15:16

Expedido(a) notificação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
29/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 23:54

Expedido(a) intimação a(o) GENILDO PINTO DE AZEVEDO
27/11/2023 23:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/11/2023 17:30

Audiência inicial por videoconferência designada (20/03/2024 09:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/11/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo