15/09/2025 22:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/05/2025
23/05/2025 16:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100904-95.2022.5.01.0004 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: EDUARDO CALHEIROS DE FIGUEIREDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: EDUARDO CALHEIROS DE FIGUEIREDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do exequente, e dar parcial provimento ao recurso da executadapara determinar a aplicaçãoaté o ajuizamento, do IPCA-E para a correção do débito e de juros de mora equivalentes à TR; após o ajuizamento e até 29/08/2024, a incidência apenas da SELIC, que já inclui correção e juros; e, por fim, a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, deve ser utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º, do artigo 406, do CC, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO CALHEIROS DE FIGUEIREDO
14/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/05/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CALHEIROS DE FIGUEIREDO
13/05/2025 16:08

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e provido em parte
13/05/2025 16:08

Conhecido o recurso de EDUARDO CALHEIROS DE FIGUEIREDO - CPF: *89.***.*63-63 e não provido
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
22/03/2025 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 19:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10/03/2025 10:06

Recebidos os autos por retorno de diligência
30/10/2024 14:56

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para diligência
30/10/2024 14:50

Convertido o julgamento em diligência
30/10/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/07/2024 16:40

Distribuído por dependência
22/02/2024 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2024
22/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO CALHEIROS DE FIGUEIREDO em 21/02/2024
05/02/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Protesto antipreclusivo CEF)
03/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
02/02/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CALHEIROS DE FIGUEIREDO
30/01/2024 16:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04
14/12/2023 11:36

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 08:00 22/01/24 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
21/11/2023 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2023 10:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
09/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2023
09/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO CALHEIROS DE FIGUEIREDO em 08/09/2023
28/08/2023 19:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2023
26/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2023
26/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/08/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO CALHEIROS DE FIGUEIREDO
22/08/2023 16:19

Conhecido o recurso de EDUARDO CALHEIROS DE FIGUEIREDO - CPF: *89.***.*63-63 e provido
22/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/07/2023 10:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:34

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 08:00 14/08/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA ()
12/07/2023 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2023 22:10

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/06/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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