31/07/2025 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/07/2025 21:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/07/2025 21:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 21:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
30/07/2025 21:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.750,00)
30/07/2025 21:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.750,00)
30/07/2025 21:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.750,00)
30/07/2025 21:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.750,00)
20/06/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 10:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
22/05/2025 16:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2025 16:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/05/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 09:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
29/04/2025 14:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2025 14:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/04/2025 06:15

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
24/03/2025 15:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 15:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 11:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/02/2025 11:23

Iniciada a liquidação
27/02/2025 11:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.396,88
27/02/2025 11:08

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL DE SOUZA MOTA MOURAO
27/02/2025 11:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/02/2025 11:08

Audiência una realizada (27/02/2025 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 20:09

Juntada a petição de Acordo
26/02/2025 15:41

Juntada a petição de Acordo
13/02/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE SOUZA MOTA MOURAO em 06/02/2025
29/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd204fb proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DE SOUZA MOTA MOURAO
28/01/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A
28/01/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE SOUZA MOTA MOURAO
28/01/2025 11:59

Audiência una designada (27/02/2025 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 11:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE SOUZA MOTA MOURAO
28/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
24/01/2025 13:45

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/01/2025 09:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/01/2025 12:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE SOUZA MOTA MOURAO
12/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A
12/11/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE SOUZA MOTA MOURAO
11/11/2024 14:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/01/2025 12:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE SOUZA MOTA MOURAO em 07/11/2024
28/10/2024 15:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE SOUZA MOTA MOURAO
25/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
23/10/2024 20:28

Audiência una designada (10/12/2024 09:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo