19/09/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/07/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/07/2025 17:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/07/2025 17:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
18/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA em 17/07/2025
10/07/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bab1ed6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Diga o autor quanto a quitação do crédito.

ARARUAMA/RJ, 08 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
08/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
08/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/07/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea20da9 proferido nos autos. Convolo em penhora o valor bloqueado. Ante o integral bloqueio, dou por garantido o Juízo. Intimem-se as partes da referida garantia, no prazo de 05 dias. Silente, expeça-se alvará, em termos. Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se.

ARARUAMA/RJ, 28 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
28/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
28/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
28/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA em 17/06/2025
10/06/2025 12:33

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
10/06/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
10/06/2025 09:07

Iniciada a execução
09/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/06/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA ATOrd 0101666-83.2024.5.01.0411 RECLAMANTE: MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA RECLAMADO: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA INTIMAÇÃO PJe Fica V.

S.ª intimado a tomar ciência do Despacho Id 8eb6405, proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a devedora para pagamento.

ARARUAMA/RJ, 28 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho Substitut0 ARARUAMA/RJ, 28 de maio de 2025.

AGNALDO BURGOS FERREIRA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
28/05/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
28/05/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
28/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
28/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/05/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f08d67d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Diga o autor com precisão como pretende prosseguir com a execução.

ARARUAMA/RJ, 23 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
23/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
23/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
21/05/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2df4794 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Diga o autor.

ARARUAMA/RJ, 12 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
12/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
12/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/05/2025 08:13

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e82c7e proferida nos autos. DECISÃO – Pje ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SAQUAREMA apresenta manifestação com impgnação aos cálculos de liquidação, pelos fatos e fundamentos elencados na petição de Id: ec95b35.

Manifestação do autor conforme petição de Id: 1a6ea75.

Passo à análise e decisão.

DO MÉRITO: 1- DA MULTA DO ART.467 DA CLT SOBRE A MULTA DE 40% DO FGTS: Rejeito.

Devida a incidência da multa do art.467 da CLT sobre a multa de 40% do FGTS, porquanto a referida multa de 40 % do FGTS é parcela devida na dispensa sem justa causa, no momento da quitação da rescisão contratual.

Nada a reparar. 2- DAS CUSTAS PROCESSUAIS: Acolho.

Retifiquem-se os calculos e excluam-se as custas processuais. 3- DA MULTA DO ART.477 DA CLT: Rejeito.

Devida a apuração da multa sobre o salário base reconhecido.

Nada a reparar. Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a impugnação da Reclamada para excluir dos cálculos as custas processuais que foram dispensadas, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Cálculos retificados conforme planilha de Id: 528dea7.

Homologo os cálculos de liquidação de Id: 528dea7 , atualizados até 30/04/2025, fixo a condenação nos valores abaixo discriminados: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE……………………………..R$15.594,60.

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS……….R$2.510,07.

HONORÁRIOS PARA RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA….......….R$1.619,93. _________________________________________________________________ TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO…………..R$19.724,60.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a Reclamada ao pagamento no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de penhora eletrônica.

ARARUAMA/RJ, 30 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
30/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
30/04/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
30/04/2025 16:43

Homologada a liquidação
30/04/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
30/04/2025 10:03

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ec95b35) para Manifestação
24/04/2025 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 20:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA em 19/02/2025
13/02/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA em 07/02/2025
06/02/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
06/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/02/2025 15:33

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90abf87 proferido nos autos. DESPACHO – Pje Dê-se vista às partes dos cálculos de liquidação de Id: 984f252 .

Prazo de 08 dias para impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. ARARUAMA/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
23/01/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
23/01/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
23/01/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/12/2024 15:44

Iniciada a liquidação
05/12/2024 15:44

Transitado em julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA em 04/12/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
19/11/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
19/11/2024 17:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/11/2024 17:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
19/11/2024 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
19/11/2024 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ALICE DOS SANTOS SOARES PEREIRA
19/11/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/11/2024 10:24

Audiência de instrução realizada (19/11/2024 08:55 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
18/11/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 11:10

Audiência de instrução designada (19/11/2024 08:55 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
04/11/2024 11:10

Audiência una realizada (04/11/2024 10:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
03/11/2024 19:34

Juntada a petição de Contestação
03/11/2024 19:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2024 09:33

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE SAQUAREMA
19/09/2024 11:17

Audiência una designada (04/11/2024 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
19/09/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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