27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANTOS LIBERATO em 26/09/2025
27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de PRISCILA DA SILVA RIBEIRO em 26/09/2025
11/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de GLEISON CARVALHO MENDES em 10/09/2025
04/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101995-52.2016.5.01.0031 RECLAMANTE: GLEISON CARVALHO MENDES RECLAMADO: SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA MAIA DE LIMA da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PRISCILA DA SILVA RIBEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença Id. 44806b4, que acolheu o IDPJ, para pagamento da execução R$ 105.850,73 em 15 dias, sob pena de execução, com a ativação dos convênios à disposição do Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

SANDRO CARLOS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DA SILVA RIBEIRO
03/09/2025 13:54

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE SANTOS LIBERATO
03/09/2025 13:54

Expedido(a) edital a(o) PRISCILA DA SILVA RIBEIRO
28/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44806b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA

Vistos.

A parte autora requereu instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica da executada SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, em face de PRISCILA DA SILVA RIBEIRO, CPF: *00.***.*15-83 e ALEXANDRE SANTOS LIBERATO, CPF nº *22.***.*67-61, conforme decisão de ID  19e1b42.

Os suscitados, conquanto regularmente citados (#id:c4d4775 e #id:156ddd7), não apresentaram defesa, razão pela qual, declara-se a revelia e confissão ficta, quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT c/c art. 344 do CPC).

Assim, face à revelia declarada, acolho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Incluam-se no polo passivo: PRISCILA DA SILVA RIBEIRO, CPF: *00.***.*15-83; eALEXANDRE SANTOS LIBERATO, CPF nº *22.***.*67-61; 1) Intimem-se os executados ora incluídos no polo passivo, por edital, para pagamento da execução R$ 105.850,73 em 15 dias. 2) Em caso de requerimento de parcelamento na forma do artigo 916, deverá a devedora, no prazo para embargos, efetuar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 3) Não havendo pagamento espontâneo, com o transcurso do prazo, determino a ativação dos seguintes convênios, concomitantemente: I- SISBAJUD - II – RENAJUD , III INFOJUD-DOI e IV CCS .

O Sisbajud na modalidade “teimosinha”. 4) Se infrutíferos, ou parciais, execute-se a responsável subsidiária se houver observando o item acima, nos termos da Súmula 12 do TST, e, concomitantemente, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DOI e CCS), devendo se manifestar acerca do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e o feito será encaminhado ao sobrestamento para início do cômputo da prescrição intercorrente. 5) Fica ciente o Exequente que serão indeferidos, de plano, os requerimentos de ativação do DECRED e ofícios às operadoras de cartões de créditos, posto que o convênio SISBAJUD foi atualizado no intuito de abranger todos os ativos financeiros, recursos de quaisquer espécies, além de dados referentes à corretoras de valores, administradores de cartões de crédito e agenciadoras eletrônicas de pagamento. 6) Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SERASAJud e intime-se o Detran, via correio eletrônico, para suspensão de eventuais CNHs dos executados, além da expedição de ofício para a Polícia Federal para suspensão de eventuais passaportes ativos do referido executado e restrição na obtenção de qualquer outro passaporte, bem como a inclusão dos dados no sistema STIMAR (SISTEMA DE TRÁFEGO INTERNACIONAL – MÓDULO DE ALERTA E RESTRIÇÕES) de modo a impedir que deixem o país por email [email protected], dando-se ao presente despacho força de ofício a ser encaminhado eletronicamente. 7) Tudo em termos, remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 8) Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018, intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLEISON CARVALHO MENDES
27/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
27/08/2025 17:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PRISCILA DA SILVA RIBEIRO
27/08/2025 17:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALEXANDRE SANTOS LIBERATO
25/08/2025 17:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/08/2025 22:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SANTOS LIBERATO em 08/08/2025
09/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRISCILA DA SILVA RIBEIRO em 08/08/2025
07/08/2025 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 20:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101995-52.2016.5.01.0031 RECLAMANTE: GLEISON CARVALHO MENDES RECLAMADO: SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA MAIA DE LIMA da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PRISCILA DA SILVA RIBEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa e requerimento de provas que entender pertinentes, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 135 do CPC, ou efetuar o pagamento espontâneo do valor da condenação R$ 105.850,73.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DA SILVA RIBEIRO
16/07/2025 20:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 15:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALEXANDRE SANTOS LIBERATO
16/07/2025 15:25

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PRISCILA DA SILVA RIBEIRO
16/07/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE SANTOS LIBERATO
16/07/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) PRISCILA DA SILVA RIBEIRO
15/07/2025 11:00

Proferida decisão
11/07/2025 17:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/07/2025 15:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/07/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 359cb0a proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Já ativados os convênios SISBAJUD, RENAJUD; INFOJUD-DOI, CCS. intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados, inclusive com a manifestação do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, se for o caso, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e os autos encaminhados ao sobrestamento por execução frustrada pelo prazo de 2 anos, iniciando-se o cômputo do prazo prescricional de que trata o acima citado art. 11-A, da CLT.

Insta registrar que o prazo prescricional decorre de lei, e, por força legal somente é interrompido uma única vez (Código Civil, art. 202) quando de fato efetivada alguma medida executória válida a impulsionar a execução, ficando ciente o Exequente que a prática de atos processuais sem a aludida efetividade, vale dizer, requerimentos meramente burocráticos ou sem êxito, não se prestam a tal fim, posto que, se assim o fosse, ao Exequente seria atribuído um poder de interrupção da fluência do prazo indefinidamente a cada petição apresentada com requerimentos vazios e inócuos mantendo a espada de Dâmocles ad eternum sobre a cabeça dos Executados.

Requerido o IDPJ e informado os dados bancários, expeça-se alvará do valor parcial e voltem-me conclusos para o fluxo decisão geral (IDPJ).

No silêncio, solicite-se informações dos dados bancários no SISBAJUD, expeça-se alvará do valor parcial e sobreste-se o feito na forma descrita acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLEISON CARVALHO MENDES
01/07/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
01/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES em 08/04/2025
07/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/04/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d951c5 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Por quitado o débito referente ao segundo réu (CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES), exclua-se a parte do polo passivo.

A demanda passa a tramitar apenas contra a primeira ré (SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME).

Indefiro o pedido de atualização do débito já que realizada em fevereiro de 2024, sendo certo que o exequente não indicou nenhum meio efetivo e/ou inédito de execução em face da primeira ré.

Assim sendo, intime-se o Exequente/credor para indicar meios de prosseguimento da execução, que já não tenham sido adotados por este Juízo, entre outros convênios, no prazo de 5 dias.

Para fins de observância do comando supra, fica o Exequente ciente de que o simples requerimento para localização de pessoas não será considerado como meio efetivo para prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo, com o requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como órgão investigativo, sem que haja ao menos indícios que justifiquem.

Considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLEISON CARVALHO MENDES
28/03/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
28/03/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
28/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/03/2025 08:48

Encerrada a conclusão
24/03/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/03/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 15:33

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e9ba34 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Assiste razão ao autor.

Desarquivem-se os autos para prosseguimento.

Exclua-se a ré EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC do polo passivo nos termos da sentença de ID 85e6b11.

Após, intime-se o Exequente/credor para informar o quantum recebido pela segunda reclamada e a diferença ainda devida.

Prazo de 5 dias. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLEISON CARVALHO MENDES
13/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
13/03/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/03/2025 11:45

Desarquivados os autos
11/03/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 15:48

Arquivados os autos definitivamente
05/02/2025 13:40

Expedido(a) alvará a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
05/02/2025 12:55

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.483,69)
05/02/2025 12:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.217,85)
05/02/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/02/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85e6b11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA RELATÓRIO GLEISON CARVALHO MENDES, interpôs embargos de declaração da sentença de extinção de ID 0bbec71, conforme razões de ID 51aea4c.

Contestação apenas pela ré EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC no ID 716c8f5. É o relatório.

MÉRITO Aduz o autor/embargante que a execução não está devidamente quitada visto que cada reclamada tem um valor distinto a ser adimplido, o que ainda não se observou no caso vertente, inclusive no tocante ao parcelamento obtido pela segunda reclamada.

Com razão.

Dá análise da decisão homologatória de ID 5609e90, observa-se que os valores da execução eram os seguintes: Compulsando os autos, verifico que o montante devido pela 3ª ré (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC) restou devidamente quitado, conforme se depreende do despacho de ID a96c8fc, de modo que a referida reclamada deve ser excluída da lide.

No tocante à 2ª ré (CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES), verifica-se o deferimento do parcelamento pelo art. 916 do CPC (ID 86ff637) com o termo final do pagamento no dia 05/11/2024.

Diante dos termos da peça de ED do autor, deverá a segunda ré comprovar os pagamentos devidos pelo parcelamento obtido no prazo de 5 dias sob pena de execução.

Por fim, quanto à primeira reclamada, SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME, nenhum pagamento foi comprovado nos autos.

Assim sendo, devem ser providos os EDs para determinar o prosseguimento do feito, com a intimação da segunda ré para comprovar os pagamentos devidos pelo parcelamento obtido no prazo de 5 dias sob pena de execução.

Ademais, sem prejuízo do prazo concedido acima, deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução em face da primeira e segunda reclamadas, que já não tenham sido adotados por este Juízo, entre outros convênios, no prazo de 5 dias.

DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO dos presentes embargos, e lhes DOU PROVIMENTO, conforme fundamentação para determinar o prosseguimento do feito.

Exclua-se a terceira ré do polo passivo.

Intime-se da segunda ré para comprovar os pagamentos devidos pelo parcelamento obtido no prazo de 5 dias sob pena de execução.

Intime-se o autor para indicar meios de prosseguimento da execução em face da primeira e segunda reclamadas, que já não tenham sido adotados por este Juízo, entre outros convênios, no prazo de 5 dias. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
27/01/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
27/01/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
27/01/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
27/01/2025 12:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de GLEISON CARVALHO MENDES
27/12/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES em 18/12/2024
20/12/2024 00:52

Decorrido o prazo de GLEISON CARVALHO MENDES em 18/12/2024
12/12/2024 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
05/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
05/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
05/12/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/12/2024 11:35

Encerrada a conclusão
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 04/12/2024
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES em 04/12/2024
26/11/2024 16:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/11/2024 14:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
18/11/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
18/11/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
18/11/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/11/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/11/2024 15:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/11/2024 15:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
10/06/2024 15:57

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/06/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 00:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/06/2024 00:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2024 00:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/06/2024 00:03

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
04/06/2024 17:10

Expedido(a) alvará a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
04/06/2024 11:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.824,98)
04/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
24/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/05/2024 17:09

Expedido(a) alvará a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
23/05/2024 14:39

Encerrada a conclusão
21/05/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/05/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES em 15/05/2024
10/05/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
09/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/05/2024 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
30/04/2024 17:06

Expedido(a) alvará a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
30/04/2024 17:06

Expedido(a) alvará a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
30/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/04/2024 14:34

Encerrada a conclusão
24/04/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/04/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
18/04/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
18/04/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
18/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES em 16/04/2024
10/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 09/04/2024
09/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
08/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/04/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 15/03/2024
16/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES em 15/03/2024
16/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de GLEISON CARVALHO MENDES em 15/03/2024
13/03/2024 04:34

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 14:47

Expedido(a) edital a(o) SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
08/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
06/03/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
06/03/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
06/03/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/03/2024 17:01

Iniciada a execução
06/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 05/03/2024
28/02/2024 00:51

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 27/02/2024
28/02/2024 00:51

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES em 27/02/2024
27/02/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 23/02/2024
24/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/02/2024
22/02/2024 04:01

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2024
22/02/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 13:43

Expedido(a) edital a(o) SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
20/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
19/02/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
19/02/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
19/02/2024 09:21

Homologada a liquidação
16/02/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/02/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 05/02/2024
06/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES em 05/02/2024
06/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de GLEISON CARVALHO MENDES em 05/02/2024
05/02/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da r. Decisão que excluiu a União FederaL do feito)
01/02/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
29/01/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Questão de Ordem. resp. afastada. INPI)
27/01/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
26/01/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/01/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
26/01/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
26/01/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
26/01/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
21/12/2023 14:06

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 19:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
12/12/2023 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
12/12/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/11/2023 10:21

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:44

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 17/11/2023
18/11/2023 01:44

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/11/2023
15/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 18:23

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
13/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/11/2023 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/11/2023 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES em 20/10/2023
19/10/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 07:02

Juntada a petição de Manifestação (União requer exclusão do processo)
18/10/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 22:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
02/10/2023 22:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/10/2023 22:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
02/10/2023 22:15

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES
02/10/2023 22:15

Expedido(a) intimação a(o) GLEISON CARVALHO MENDES
02/10/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
04/09/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/09/2023 09:57

Iniciada a liquidação
04/09/2023 09:57

Transitado em julgado em 18/08/2023
04/09/2023 04:56

Recebidos os autos para prosseguir
06/04/2020 12:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/02/2020 00:44

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 17/02/2020
14/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/02/2020
14/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 13/02/2020
14/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/02/2020
01/02/2020 00:12

Decorrido o prazo de SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 31/01/2020
01/02/2020 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 31/01/2020
01/02/2020 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES em 31/01/2020
01/02/2020 00:12

Decorrido o prazo de GLEISON CARVALHO MENDES em 31/01/2020
28/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 27/01/2020
28/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES em 27/01/2020
28/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de GLEISON CARVALHO MENDES em 27/01/2020
24/01/2020 12:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO)
16/01/2020 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciencia sentença PRESCRIÇÃO INPI)
16/01/2020 10:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 10:04

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
16/01/2020 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2020 14:33

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
13/01/2020 14:33

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
13/01/2020 13:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - CNPJ: 09.***.***/0001-42 sem efeito suspensivo
13/01/2020 13:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - CNPJ: 09.***.***/0001-42 sem efeito suspensivo
13/01/2020 13:12

Conclusos os autos para decisão Geral a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/01/2020 11:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
17/12/2019 13:20

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
17/12/2019 13:20

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
16/12/2019 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2019
16/12/2019 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
13/12/2019 12:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a GLEISON CARVALHO MENDES
13/12/2019 12:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GLEISON CARVALHO MENDES
30/09/2019 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/09/2019 10:20

Audiência instrução realizada (25/09/2019 10:50 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2019 16:19

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
04/09/2019 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
10/07/2019 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 09/07/2019
04/07/2019 00:18

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/07/2019 23:59:59
18/06/2019 00:34

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 17/06/2019 23:59:59
15/06/2019 00:20

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/06/2019 23:59:59
27/05/2019 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/05/2019 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/05/2019 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) autor
27/05/2019 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/05/2019 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/05/2019 11:05

Audiência instrução designada (25/09/2019 10:50 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2019 00:27

Decorrido o prazo de SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 23/05/2019 23:59:59
24/05/2019 00:26

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 23/05/2019 23:59:59
24/05/2019 00:26

Decorrido o prazo de ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD em 23/05/2019 23:59:59
24/05/2019 00:26

Decorrido o prazo de GLEISON CARVALHO MENDES em 23/05/2019 23:59:59
22/05/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 15:32

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/05/2019 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência do Laudo Pericial INPI)
21/05/2019 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos esclarecimentos do perito)
17/05/2019 10:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao laudo complementar)
16/05/2019 00:14

Decorrido o prazo de SERVO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 15/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 15/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:11

Decorrido o prazo de GLEISON CARVALHO MENDES em 15/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO MIDAS RIO CONVENTION SUITES em 15/05/2019 23:59:59
09/05/2019 01:36

Publicado(a) o(a) Edital em 09/05/2019
09/05/2019 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019 07:26

Expedido(a) Intimação a(o) réu
08/05/2019 07:26

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/05/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 07:35

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/05/2019 09:46

Juntada a petição de Manifestação (MNFT PERITO _ DA PROVA PERICIAL)
27/04/2019 00:20

Decorrido o prazo de GLEISON CARVALHO MENDES em 26/04/2019 23:59:59
27/04/2019 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC em 26/04/2019 23:59:59
27/04/2019 00:11

Decorrido o prazo de ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD em 26/04/2019 23:59:59
24/04/2019 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 12:12

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/04/2019 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre o laudo pericial)
16/04/2019 14:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao Laudo)
08/04/2019 15:50

Juntada a petição de Manifestação (petição)
02/04/2019 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União sobre Laudo Pericial)
29/03/2019 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/03/2019
29/03/2019 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 12:58

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/03/2019 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 03:30

Publicado(a) o(a) Edital em 26/03/2019
26/03/2019 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Laudo Pericial (APRESENTAÇÃO DE LAUDO PERICIAL)
25/03/2019 08:57

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/03/2019 08:57

Expedido(a) Intimação a(o) réu
24/03/2019 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2019 18:35

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/03/2019 17:01

Juntada a petição de Manifestação (MNFT PERITO _ DA PROVA PERICIAL)
02/03/2019 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/03/2019 23:59:59
02/03/2019 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 01/03/2019 23:59:59
22/02/2019 18:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição acerca das solicitações do perito)
28/01/2019 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência do Início da Perícia, Reitera Quesitos e Intimação por Mandado INPI)
11/01/2019 08:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu
11/01/2019 08:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu
10/01/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 08:26

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/12/2018 12:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/12/2018 23:33

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2018 23:17

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2018 18:00

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2018 16:22

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2018 14:53

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2018 16:35

Audiência una realizada (29/11/2018 10:40 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2018 07:01

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2018 12:22

Juntada a petição de Contestação
23/11/2018 22:06

Juntada a petição de Contestação
21/11/2018 11:57

Juntada a petição de Contestação
12/09/2018 10:18

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/09/2018 10:18

Expedido(a) Intimação a(o) réu
11/09/2018 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 08:43

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/09/2018 00:49

Decorrido o prazo de GLEISON CARVALHO MENDES em 05/09/2018 23:59:59
05/09/2018 15:43

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2018 12:50

Publicado(a) o(a) Despacho em 22/08/2018
23/08/2018 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 12:54

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/08/2018 00:37

Decorrido o prazo de GLEISON CARVALHO MENDES em 17/08/2018 23:59:59
17/08/2018 22:04

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2018 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2018
03/08/2018 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 14:35

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/07/2018 21:07

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2018 14:04

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
25/07/2018 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 13:18

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/07/2018 15:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/07/2018 14:15

Audiência una designada (29/11/2018 09:40 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2018 13:14

Audiência una realizada (11/07/2018 09:35 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2018 21:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/05/2018 10:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2018 10:27

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/05/2018 10:27

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/05/2018 10:27

Expedido(a) Intimação a(o) réu
02/05/2018 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 18:40

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/04/2018 18:14

Audiência una redesignada (11/07/2018 09:35 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2018 14:05

Expedido(a) Intimação a(o) réu
01/03/2018 15:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
27/02/2018 13:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2018 13:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/02/2018 13:48

Expedido(a) Mandado a(o) réu
27/02/2018 13:38

Audiência una redesignada (18/07/2018 10:16 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2017 03:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2017 03:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/09/2017 06:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2017 06:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/09/2017 06:39

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
15/09/2017 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2017 10:14

Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/09/2017 13:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/08/2017 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/08/2017 11:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/08/2017 11:02

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/08/2017 00:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2017 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/08/2017
19/08/2017 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2017 00:17

Publicado(a) o(a) Edital em 18/08/2017
19/08/2017 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017 07:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2017 07:14

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/08/2017 07:14

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/08/2017 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 14:38

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/08/2017 14:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2017 14:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/08/2017 14:21

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/08/2017 14:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/08/2017 13:38

Audiência una designada (27/02/2018 09:51 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2017 16:58

Audiência una realizada (03/05/2017 10:40 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2017 03:33

Publicado(a) o(a) Edital em 23/03/2017
25/03/2017 03:33

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2017 10:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/03/2017 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2017 12:08

Conclusos os autos para despacho a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/03/2017 02:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2017 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2017
05/02/2017 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2017 11:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2017 11:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/02/2017 11:44

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
03/02/2017 11:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/02/2017 11:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/02/2017 11:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/01/2017 11:55

Audiência una designada (03/05/2017 10:40 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2016 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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