27/09/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/09/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
27/09/2025 16:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
27/09/2025 16:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALBERTO DA SILVA BEZERRA sem efeito suspensivo
27/09/2025 06:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/09/2025 06:21

Encerrada a conclusão
12/09/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
10/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/09/2025
01/09/2025 21:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f87e37b proferido nos autos.

Intime-se a parte ré, para que regularize sua representação processual (procuração) em 05 (cinco) dias, sob pena de não recebimento do recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 05:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
29/08/2025 05:28

Encerrada a conclusão
29/08/2025 05:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/08/2025 05:27

Encerrada a conclusão
26/08/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
26/08/2025 01:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 13:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86d6a2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por ALBERTO DA SILVA BEZERRA, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, na forma da fundamentação, que passa a integrar a sentença de id.7922cbd.

CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por GRUPO CASAS BAHIA S.A, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, na forma da fundamentação, que passa a integrar a sentença de id.7922cbd.

Intimem-se.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALBERTO DA SILVA BEZERRA
12/08/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
12/08/2025 06:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALBERTO DA SILVA BEZERRA
12/08/2025 06:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/08/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/08/2025 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 11:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7922cbd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Rejeito a impugnação ao valor da causa.

Declaro prescritas as parcelas que se tornaram exigíveis anteriormente a 08/02/2017, inclusive no que tange aos depósitos para o FGTS. Julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE para condenar GRUPO CASAS BAHIA S.A. a pagar à parte autora ALBERTO DA SILVA BEZERRA, no prazo legal, as parcelas deferidas na fundamentação.

Condeno ainda a ré ao pagamento dos honorários no importe de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

O quantum será apurado em liquidação de sentença.

Os recolhimentos previdenciários serão procedidos no prazo legal, autorizada a dedução da cota parte das contribuições previdenciárias que cabe ao reclamante, observando-se o regime de competência, a teor da redação do parágrafo 3° do artigo 43 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, incluído pela Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009.

Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP.

Compete ao empregador calcular, deduzir e recolher o imposto de renda devido por ocasião do efetivo pagamento, se for o caso, autorizada a adoção dos termos do artigo 12-A da Lei n. 7.713/1988 e da Instrução Normativa RFB n. 1.500/2014.

Observar-se-á ainda o teor da Orientação Jurisprudencial n. 400 da SDI-I do C.

TST.

Para fins de liquidação do julgado, nos exatos termos da decisão no RR – 713-03.2010.5.04.0029, adotar-se-ão os seguintes parâmetros para fins de correção monetária das parcelas deferidas: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

Autorizo a dedução de verbas pagas a idêntico título.

Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, a natureza das parcelas observa o disposto no artigo 28, parágrafo 9°, da Lei n. 8.212/91.

Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), calculadas sobre R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
11/07/2025 14:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
11/07/2025 14:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALBERTO DA SILVA BEZERRA
11/07/2025 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a ALBERTO DA SILVA BEZERRA
10/07/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/07/2025 20:38

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 12:07

Audiência de instrução realizada (25/06/2025 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2025 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/06/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100074-09.2022.5.01.0044 : ALBERTO DA SILVA BEZERRA : GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): ALBERTO DA SILVA BEZERRA Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "44 VT RJ": 25/06/2025 10:10 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As partes deverão intimar as testemunhas, caso queiram ouvi-las, na forma do art. 455 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALBERTO DA SILVA BEZERRA
08/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
25/04/2025 09:30

Audiência de instrução designada (25/06/2025 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
31/03/2025 11:28

Encerrada a conclusão
17/02/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/02/2025 02:38

Decorrido o prazo de GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA em 10/02/2025
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/02/2025
03/02/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100074-09.2022.5.01.0044 RECLAMANTE: ALBERTO DA SILVA BEZERRA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): ALBERTO DA SILVA BEZERRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 (cinco) dais.

Id ff5bcf3 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALBERTO DA SILVA BEZERRA
24/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
17/12/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
12/12/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 16:13

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/11/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
13/09/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
12/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/09/2024
12/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALBERTO DA SILVA BEZERRA em 11/09/2024
10/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA em 09/08/2024
31/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
30/07/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/07/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CASTILHO DE ALMEIDA
24/07/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 10/07/2024
01/07/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 28/06/2024
25/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/06/2024
19/06/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 13:07

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
08/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 06:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2024 06:39

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
07/05/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/04/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
22/04/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 16:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/04/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/04/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/04/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
08/04/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 14:50

Audiência de instrução realizada (02/04/2024 10:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
01/04/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
25/03/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/03/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
22/03/2024 10:18

Audiência de instrução designada (02/04/2024 10:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 13:19

Audiência de instrução cancelada (02/04/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 19:23

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 06/02/2023
07/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALBERTO DA SILVA BEZERRA em 06/02/2023
10/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
09/01/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
28/12/2022 15:23

Audiência de instrução designada (02/04/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/12/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/12/2022 15:19

Audiência de instrução cancelada (09/08/2023 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2022 19:22

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
26/05/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
26/05/2022 14:37

Audiência de instrução designada (09/08/2023 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2022 07:39

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 03/05/2022
04/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALBERTO DA SILVA BEZERRA em 03/05/2022
02/05/2022 20:37

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas )
02/05/2022 20:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
05/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/04/2022 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
04/04/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/04/2022 10:46

Juntada a petição de Manifestação (00_peticao__regularizacao_processual__alberto_da_silva_bezerra)
01/04/2022 17:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
01/04/2022 10:46

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
31/03/2022 16:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/03/2022 15:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/03/2022 20:44

Juntada a petição de Contestação (00_defesa_-alberto_da_silva_bezerra.pdf 1525669)
25/03/2022 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
26/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 10:04

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
25/02/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
25/02/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO DA SILVA BEZERRA
24/02/2022 14:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/03/2022 15:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/02/2022 11:01

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/02/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo