01/08/2025 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA
24/07/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
24/07/2025 07:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14.076,10
24/07/2025 07:28

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
07/07/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
13/06/2025 19:24

Juntada a petição de Razões Finais
13/06/2025 15:57

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 12:29

Audiência una por videoconferência realizada (09/05/2025 10:40 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 30/04/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA
11/04/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
11/04/2025 18:44

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2025 10:40 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 08:54

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2025 08:05 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/04/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 10:43

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
02/04/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 22:37

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 22:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA
21/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/02/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 05/02/2025
04/02/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO REDE K5 DE OLARIA LTDA
03/02/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
03/02/2025 10:56

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2025 08:05 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 565e6b8 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Verifica-se que a parte Autora requereu a tutela de urgência, pugnando seja determinado à reclamada que efetue a contratação de Assistência Médica Ambulatorial mediante empresa registrada na ANS – Agência Nacional de Saúde, em favor de todos os trabalhadores, no prazo de 10 (dez) dias da intimação, bem como a contratação de seguro de vida em grupo em favor de todos os trabalhadores, no mesmo prazo acima indicado.

No direito pátrio, o deferimento de tutela inaudita altera pars é medida de caráter excepcional, cujos requisitos são a real possibilidade de que os réus, caso sejam citados, possam tornar o objeto do processo (pedido) ineficaz, e verossimilhança da tese, o que não ocorre no caso em tela.

Desta feita, há de se observar o princípio constitucional do contraditório (art.5º, LV, CRFB/88).

Primeiramente, pois, a relação processual deve ser completada.

Pelo exposto, indefiro, por ora, o requerimento.

Intimem-se as partes para ciência da presente, inclua-se o feito em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
27/01/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
27/01/2025 13:02

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
27/01/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/12/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) • Arquivo