TST - 0001556-90.2012.5.01.0025
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Alexandre Luiz Ramos
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Polo Ativo
Movimentações
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100760-12.2025.5.01.0265 RECLAMANTE: ITAMAR FERREIRA AVELINO RECLAMADO: GILSON CESAR DE FREITAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ITAMAR FERREIRA AVELINO Fica V.
Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 17/10/2025 10:00 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.
ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.
Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.
Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
SAO GONCALO/RJ, 03 de setembro de 2025.
MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ITAMAR FERREIRA AVELINO -
21/06/2023 10:03
Baixa Definitiva
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21/06/2023 10:03
Transitado em Julgado em 21.06.2023
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25/05/2023 07:00
Publicado despacho em 25.05.2023.
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24/05/2023 19:00
Negado seguimento a Recurso
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19/05/2023 07:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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17/05/2023 14:56
Conclusos para julgamento
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17/05/2023 12:51
Distribuído por sorteio
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15/05/2023 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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10/04/2023 15:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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03/04/2023 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
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31/03/2023 04:23
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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