29/10/2024 16:59

Arquivados os autos definitivamente
22/10/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
21/10/2024 18:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/10/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/10/2024
09/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO em 08/10/2024
25/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/09/2024 07:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
24/09/2024 07:03

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/09/2024 17:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
11/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/09/2024
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO em 02/09/2024
02/09/2024 21:24

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 06:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2024 06:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
19/08/2024 06:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/08/2024
14/08/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/08/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
30/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
29/07/2024 21:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
25/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1117a8e proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 20/07/2024André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JTDeixo de receber o Agravo de Petição interposto, considerando a ausência de garantia do Juízo.Ative-se o SISBAJUD de imediato.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
23/07/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
23/07/2024 17:24

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/07/2024 11:22

Alterado o tipo de petição de Exceção de Pré-executividade (ID: 71a3c79) para Manifestação
20/07/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/07/2024 11:21

Iniciada a execução
19/07/2024 22:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO em 16/07/2024
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO em 16/07/2024
09/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/07/2024 21:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
07/07/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/07/2024 23:06

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
25/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96b4c1d proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PJeVistos etc.Homologo os cálculos juntados aos autos sob ID #id:e14cd5c e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 43.186,05, sendo R$ 29.369,21 líquido ao reclamante, R$ 1.615,31 de FGTS a ser depositado em conta vinculada, R$ 9.563,56 de contribuições sociais sobre salários devidos, R$ 1.637,97 de honorários líquidos ao patrono do autor, e R$ 1.000,00 de custas judiciais.Dê-se ciência às partes desta homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo no prazo improrrogável de 15 dias ou garantir a execução, nos termos do artigo 523 do cpc.

A ré fica ciente de que não será deferida prorrogação de prazo para pagamento, pois ele é legal e peremptório.Frisa-se que, para a garantia integral do Juízo, não será permitido que eventuais recolhimentos fiscais e previdenciários sejam feitos por meio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).Garantido o Juízo, nos termos do artigo 884 da CLT, a parte autora em 05 dias deverá indicar conta corrente ou poupança, sua ou de seu patrono, desde que tenha recebido poderes para receber e dar quitação, a fim de possibilitar oportunamente a transferência bancária dos valores depositados em pagamento. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, procedendo o lançamento dos valores pagos no sistema.Expedido, intime-se o exequente a indicar pendências, em 5 dias.Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.Em não havendo pagamento espontâneo, o funcionário ao certificar o decurso do prazo de 15 dias deverá NO MESMO MOMENTO alterar a fase para execução no sistema.

O mesmo se dará nos casos de pedido de parcelamento da execução, nos termos do art. 916, do CPC, já que se trata de cumprimento de sentença à vista do art. 921, V, do CPC.Em caso de ausência de depósito espontâneo da dívida, a parte autora fica DESDE LOGO intimada a dizer no prazo de 05 dias da certidão do decurso do prazo, independente de nova intimação, se tem interesse na execução forçada com a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis no site da Corregedoria, no link: https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%83O-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029 Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/06/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
22/06/2024 14:05

Homologada a liquidação
18/06/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/03/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
23/02/2024 23:29

Juntada a petição de Impugnação
17/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/02/2024
30/01/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
25/01/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
07/12/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/12/2023 11:10

Iniciada a liquidação
04/12/2023 11:10

Transitado em julgado em 24/11/2023
25/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/11/2023
25/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO em 24/11/2023
10/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 07:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/11/2023 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
09/11/2023 07:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
09/11/2023 07:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
09/11/2023 07:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
07/11/2023 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
27/10/2023 21:49

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO em 19/10/2023
19/10/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
18/10/2023 11:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/10/2023 09:35 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 09:28

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 22:19

Juntada a petição de Contestação
17/10/2023 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/09/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BENJAMIM CONSTANCIO
29/09/2023 18:27

Audiência inicial por videoconferência designada (18/10/2023 09:35 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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