25/03/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 10/03/2025
21/02/2025 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfe710f proferida nos autos. DECISÃO A Ré, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, é isenta do recolhimento de Depósito recursal, nos termos do § 10, do artigo 899 da CLT (id 47b4825, id 1098efe, id 758592b, id 5e6b169 e id e4f2ef1).

Ante o requerimento de gratuidade de justiça feito pela ré, quanto ao recolhimento das custas, e considerando o teor do art. 99, § 7º do CPC, segundo o qual requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator apreciar o requerimento, e tendo em vista que estão presentes os demais requisitos extrínsecos, recebo o recurso ordinário da ré.

Intime-se a autora para as contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO OLIVEIRA MARTINS
17/02/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
17/02/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO OLIVEIRA MARTINS
17/02/2025 22:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
10/02/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
08/02/2025 02:54

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 07/02/2025
04/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 03/02/2025
01/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
29/01/2025 20:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 13:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de SERGIO OLIVEIRA MARTINS em 17/12/2024
17/12/2024 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 11:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 19:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2024 08:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 11:14

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE MARICA
10/12/2024 11:00

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/11/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO OLIVEIRA MARTINS
30/11/2024 10:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
30/11/2024 10:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO OLIVEIRA MARTINS
30/11/2024 10:49

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO OLIVEIRA MARTINS
10/07/2024 18:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 17:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 19:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/07/2024 19:22

Expedido(a) Mandado de Arresto de Bem a(o) MUNICIPIO DE MARICA
04/07/2024 13:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2024 09:12 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 17:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
25/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de SERGIO OLIVEIRA MARTINS em 24/04/2024
18/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/04/2024 11:05

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
17/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO OLIVEIRA MARTINS
16/04/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO OLIVEIRA MARTINS
12/04/2024 18:08

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SERGIO OLIVEIRA MARTINS
12/04/2024 09:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/04/2024 20:32

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2024 09:12 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo