22/08/2025 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2025 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2025 20:43

Expedido(a) mandado a(o) POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
01/08/2025 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de POTTENCIAL SEGURADORA S.A. em 17/06/2025
14/05/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 12:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/05/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2025 17:15

Expedido(a) mandado a(o) POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
06/04/2025 15:41

Expedido(a) ofício a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/03/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 26/02/2025
18/02/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cfe885 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando que a parte executada, devidamente citada (#ID 57b4990), ofereceu apólice de seguro garantia (#ID f0b26fe) com certidão de regularidade emitida pela SUSEP (#ID 7ab8434), em conformidade com o art. 882 da CLT e os §§ 2º e 3º do art. 835 do CPC, além do § 3º do art. 9º da Lei n. 6.830/1980, reconheço que a execução está devidamente garantida, equiparando-se a dinheiro para efeitos de penhora.

Segundo a jurisprudência, o termo inicial do prazo para o executado opor os embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT, é a data da juntada da apólice de seguro garantia aos autos.

Diante disso, iniciou-se o prazo de 5 (cinco) dias em 05/12/2024 para apresentação de embargos à execução, conforme art. 884 da CLT, o qual transcorreu in albis.

Assim, notifique-se a executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o pagamento da apólice de seguro-garantia (de id. f0b26fe) Em caso de inércia, ato contínuo, determino a intimação da Seguradora detentora da respectiva Apólice de Seguros a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, transfira o valor pertinente à apólice para uma conta judicial a ser criada junto à Caixa Econômica Federal, Agência 2890, vinculada a estes autos e partes (informar nº do processo, nome das partes, CPF e CNPJ).

Para tanto, instrua-se o ofício com cópia deste despacho, bem como faça acompanhar cópia da planilha de cálculos atualizados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/02/2025 05:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/02/2025 05:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 23:33

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 05/12/2024
05/12/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/11/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
26/11/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 23:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
10/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de OSMAR GUIMARAES DE LIMA em 09/10/2024
27/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
27/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 23:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
27/08/2024 15:56

Encerrada a conclusão
05/08/2024 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de OSMAR GUIMARAES DE LIMA em 09/07/2024
20/06/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
20/06/2024 11:22

Encerrada a conclusão
03/06/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
03/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
03/04/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
08/06/2023 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 05/06/2023
06/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 05/06/2023
27/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/05/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
26/05/2023 14:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
26/05/2023 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/05/2023 13:26

Encerrada a conclusão
15/05/2023 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
15/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 14/04/2023
04/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
20/03/2023 11:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 28.297,37)
08/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/02/2023 14:09

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 11:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 505.867,22)
29/01/2023 20:47

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/12/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
30/11/2022 16:06

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
19/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 18/11/2022
18/11/2022 23:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/11/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/10/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
28/10/2022 12:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
28/10/2022 12:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
26/10/2022 07:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
26/10/2022 07:44

Encerrada a conclusão
14/10/2022 14:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
22/09/2022 15:18

Juntada a petição de Manifestação (REQUER ANDAMENTO COM LIBERAÇÃO DO INCONTROVERSO VIA SIF )
05/09/2022 11:38

Encerrada a conclusão
05/09/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
03/08/2022 01:05

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 02/08/2022
29/07/2022 13:23

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO)
29/07/2022 13:20

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE LIB)
23/07/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
22/07/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
21/07/2022 10:55

Encerrada a conclusão
21/07/2022 10:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
29/06/2022 12:02

Encerrada a conclusão
19/05/2022 13:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
18/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 17/05/2022
18/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 17/05/2022
17/05/2022 20:13

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA DA INFRAERO CONTRÁRIA A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR)
17/05/2022 20:03

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução pela Infraero)
10/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
09/05/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
09/05/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
04/05/2022 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/04/2022 17:32

Iniciada a execução
28/04/2022 17:32

Encerrada a conclusão
28/04/2022 13:20

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
28/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 27/04/2022
28/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 27/04/2022
27/04/2022 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/04/2022 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Solicita dilação de prazo)
26/04/2022 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
20/04/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
20/04/2022 12:42

Homologada a liquidação
20/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de OSMAR GUIMARAES DE LIMA em 19/04/2022
18/04/2022 20:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
23/03/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
23/03/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/03/2022 15:35

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AO LAUDO)
12/01/2022 14:39

Expedido(a) notificação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
11/01/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
10/01/2022 15:36

Iniciada a liquidação
10/01/2022 15:35

Transitado em julgado em 06/12/2021
10/01/2022 14:31

Recebidos os autos para prosseguir
16/12/2019 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2019 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO - CPF: *23.***.*54-72 sem efeito suspensivo
07/12/2019 16:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10 sem efeito suspensivo
21/11/2019 18:33

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
09/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 08/11/2019
09/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 08/11/2019
31/10/2019 12:33

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO)
27/10/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 02:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 03/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:17

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 03/10/2019 23:59:59
03/10/2019 13:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
02/10/2019 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada docs.)
02/10/2019 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada docs.)
02/10/2019 11:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/09/2019 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
22/09/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2019
22/09/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019 15:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO - CPF: *23.***.*54-72
19/09/2019 15:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10
12/09/2019 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
17/08/2019 09:51

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 12/08/2019
17/08/2019 09:51

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 12/08/2019
01/08/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2019
01/08/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2019
01/08/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 00:11

Decorrido o prazo de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO em 12/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 12/06/2019 23:59:59
07/06/2019 16:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
05/06/2019 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
31/05/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019
31/05/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 23:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 700.00
29/05/2019 23:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
29/05/2019 23:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GERSON DA CONCEICAO CARVALHO
26/03/2019 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
25/03/2019 12:23

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)
18/03/2019 15:50

Audiência una realizada (18/03/2019 08:45 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/01/2019 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (SUBS)
24/09/2018 12:42

Audiência una designada (18/03/2019 08:45 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2018 12:01

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2018 08:00

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2018 15:03

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2018 15:01

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2018 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/04/2018 15:36

Audiência una realizada (03/04/2018 10:15 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2018 10:13

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2018 13:45

Juntada a petição de Contestação
09/02/2018 18:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2018 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2018 19:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/01/2018 19:07

Expedido(a) Mandado a(o) réu
25/01/2018 17:02

Audiência una redesignada (03/04/2018 10:15 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2018 17:02

Audiência una designada (03/04/2018 10:15 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2017 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 10:45

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
06/10/2017 12:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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