20/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAYRA CARDOSO TORRES PINTO em 19/08/2025
19/08/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d16d5b8 proferido nos autos.

Vistos os autos.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 dias úteis, tomarem ciência dos cálculos elaborados pelo Calculista, e, querendo, apresentar impugnação fundamentada, atentando as partes que, caso haja impugnação, esta já deverá conter a indicação de todos os eventuais itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Decorridos in albis, voltem conclusos.

Em caso de impugnação, retornem os autos ao Calculista, para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SAULEAN SANTOS RUIBAL
04/08/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) SAULEAN SANTOS RUIBAL
04/08/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
04/08/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/07/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MAYRA CARDOSO TORRES PINTO em 24/07/2025
12/07/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100752-45.2023.5.01.0058 RECLAMANTE: MAYRA CARDOSO TORRES PINTO RECLAMADO: SAULEAN SANTOS RUIBAL DESTINATÁRIO(S): MAYRA CARDOSO TORRES PINTO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica o(a) destinatário(a) intimado(a) para apresentar cálculos de liquidação, devendo observar os parâmetros descritos no despacho de ID 269e2e0, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
10/07/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SAULEAN SANTOS RUIBAL em 04/07/2025
23/06/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269e2e0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a Reclamada, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo Pje-Calc Cidadão, e a planilha de cálculos juntada no formato ".PJC" (o sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos /acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/).

A juntada da planilha no formato ".PJC" acelera o trâmite processual pois, em caso de divergências, esse modelo permite ao Juízo a sua retificação e homologação, sem a necessidade de novas intimações para que as partes retifiquem questões como parâmetros de cálculos, por exemplo.

Na aba "Anexar Petições ou Documentos" do PJe, após incluir ou elaborar a petição de juntada e, abaixo, em "Incluir Anexos", opte por "Planilha" ou "Planilha de Cálculo", em seguida, selecione a parte credora e a devedora e, por fim, em "Escolher Arquivo", selecione o arquivo dos cálculos com a extensão "PJC". Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SAULEAN SANTOS RUIBAL
20/06/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SAULEAN SANTOS RUIBAL
20/06/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
19/06/2025 16:45

Iniciada a liquidação
19/06/2025 16:45

Transitado em julgado em 30/05/2025
17/06/2025 14:23

Recebidos os autos para prosseguir
11/02/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/02/2025 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 15:10

Juntada a petição de Contraminuta
29/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
28/01/2025 14:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SAULEAN SANTOS RUIBAL sem efeito suspensivo
28/01/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/01/2025 11:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) SAULEAN SANTOS RUIBAL
09/12/2024 17:56

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAULEAN SANTOS RUIBAL
09/12/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/12/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/12/2024 17:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/12/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de SAULEAN SANTOS RUIBAL em 05/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAYRA CARDOSO TORRES PINTO em 02/12/2024
26/11/2024 18:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 10:01

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SAULEAN SANTOS RUIBAL
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
12/11/2024 16:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
12/11/2024 16:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
12/11/2024 16:24

Concedida a gratuidade da justiça a MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
30/10/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/10/2024 14:20

Audiência una realizada (30/10/2024 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 23:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/04/2024 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de MAYRA CARDOSO TORRES PINTO em 08/04/2024
08/04/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 15:36

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SAULEAN SANTOS RUIBAL
04/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
02/04/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/04/2024 15:16

Audiência una designada (30/10/2024 09:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 15:16

Audiência una cancelada (17/04/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
14/03/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/03/2024 10:10

Encerrada a conclusão
14/03/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de MAYRA CARDOSO TORRES PINTO em 11/03/2024
02/03/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
01/03/2024 09:48

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
03/02/2024 00:58

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SAULEAN SANTOS RUIBAL
30/01/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
14/12/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
04/12/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
03/12/2023 13:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/10/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2023 14:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SAULEAN SANTOS RUIBAL
17/10/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
11/10/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
03/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
18/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 18:24

Expedido(a) notificação a(o) SAULEAN SANTOS RUIBAL
17/08/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA CARDOSO TORRES PINTO
17/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:56

Audiência una designada (17/04/2024 11:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/08/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado de Intimação / Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo