03/09/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/09/2025 15:24

Encerrada a conclusão
28/08/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/07/2025 17:27

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
20/07/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
30/06/2025 16:01

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/06/2025 13:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/06/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
16/06/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/05/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 30/04/2025
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de JACKSON DE OLIVEIRA em 30/04/2025
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
11/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
11/04/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/04/2025 14:09

Iniciada a execução
10/04/2025 14:09

Encerrada a conclusão
08/03/2025 05:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 25/02/2025
18/02/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ebcb2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe Após o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a tramitação da execução se dará na Vara Empresarial, por força do artigo 6º e §§ da Lei nº 11.101/2005, vedado qualquer ato de constrição neste Juízo.

A tramitação da execução na Justiça do Trabalho ocorre tão somente até o momento da apuração do crédito do autor. Nesse sentido, o entendimento sedimentado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

APROVAÇÃO DO PLANO.

NOVAÇÃO.

EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINÇÃO.

Com efeito, não há possibilidade de a execução individual de crédito constante no plano de recuperação -antes suspensa - prosseguir no juízo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a obrigação específica constante do novo título judicial (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015). FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA.

Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.

Quaisquer dos desfechos possíveis da ação alimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso.

Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas ejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito” (REsp1564021/MG, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, DJe 30/04/2018). No mesmo sentido, decisão deste E.

Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: Recuperação judicial.

Expedida a certidão para habilitação do crédito perante o Juízo da Recuperação Judicial, exaure-se a jurisdição trabalhista, sendo que a mora na liberação dos valores, perante o Juízo da Recuperação Judicial, não autoriza o retorno a esta Justiça Laboral, devendo os acréscimos serem requeridos no Juízo causador da mora.

Do contrário, haveria a eternização da execução.

Agravo provido. (TRT1 - 4ª Turma- Rel.

Luiz Alfredo Mafra Lino.

Red.

Desig. - 0000695-54.2012.5.01.0074 – 14/3/2019.) Ante o exposto, julgo extinta a execução, por aplicação analógica do artigo 485, inciso IV, do CPC.

Fica ressalvado o direito de execução, caso seja frustrado o recebimento do crédito no Juízo falimentar ou da recuperação judicial, devendo, para tanto, o autor promover a distribuição de ação autônoma de Execução de Certidão de Crédito Judicial (993), por dependência ao presente processo.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - U T C ENGENHARIA S/A
10/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
10/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
10/02/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
10/02/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/02/2025 15:47

Encerrada a conclusão
24/12/2024 04:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de JACKSON DE OLIVEIRA em 02/12/2024
22/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 06:25

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
21/11/2024 06:24

Expedido(a) ofício a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
04/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 05:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 07/10/2024
08/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JACKSON DE OLIVEIRA em 07/10/2024
03/10/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
23/09/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
23/09/2024 13:18

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de JACKSON DE OLIVEIRA
20/09/2024 23:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/09/2024 23:57

Encerrada a conclusão
04/09/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/09/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 11:49

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
19/08/2024 16:47

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/08/2024
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 16/08/2024
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de JACKSON DE OLIVEIRA em 16/08/2024
08/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
07/08/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
07/08/2024 18:26

Homologada a liquidação
07/08/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/06/2024 13:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/06/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
31/05/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
31/05/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/05/2024 22:53

Iniciada a liquidação
29/05/2024 22:49

Transitado em julgado em 23/04/2024
04/05/2024 06:17

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2021 21:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/05/2021 21:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
24/05/2021 21:01

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.059,15)
18/05/2021 12:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/05/2021 08:40

Juntada a petição de Contrarrazões (UTC)
07/05/2021 14:49

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARARAZOES DE RECURSO ORDINÁRIO)
07/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
05/05/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
05/05/2021 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACKSON DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
05/05/2021 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A sem efeito suspensivo
05/05/2021 13:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/05/2021 16:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
04/05/2021 16:22

Encerrada a conclusão
30/04/2021 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/04/2021 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Ratificar RO)
28/04/2021 11:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (UTC)
20/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 07:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2021 07:41

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
19/04/2021 07:41

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
19/04/2021 07:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de U T C ENGENHARIA S/A
18/04/2021 18:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/04/2021
06/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de JACKSON DE OLIVEIRA em 05/04/2021
19/03/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2021 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
18/03/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 08/02/2021
09/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/02/2021
09/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de JACKSON DE OLIVEIRA em 08/02/2021
05/02/2021 09:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/02/2021 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/02/2021 15:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (UTC)
27/01/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/01/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
07/01/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
07/01/2021 15:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a U T C ENGENHARIA S/A
07/01/2021 15:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a JACKSON DE OLIVEIRA
07/01/2021 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACKSON DE OLIVEIRA
07/01/2021 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
07/01/2021 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/11/2020 16:40

Juntada a petição de Razões Finais (UTC)
04/11/2020 15:43

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
27/10/2020 15:50

Audiência de instrução realizada (27/10/2020 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2020
12/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 11/09/2020
12/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de JACKSON DE OLIVEIRA em 11/09/2020
08/09/2020 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
01/09/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
01/09/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/09/2020 17:33

Audiência de instrução designada (27/10/2020 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/09/2020 17:33

Audiência de instrução cancelada (27/10/2020 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/04/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 21:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2020 21:17

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
03/04/2020 21:17

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
29/03/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A
24/03/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON DE OLIVEIRA
24/03/2020 11:58

Audiência de instrução designada (27/10/2020 10:40:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/03/2020 11:57

Encerrada a conclusão
23/03/2020 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
12/10/2019 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/10/2019 23:59:59
12/10/2019 00:09

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A em 11/10/2019 23:59:59
12/10/2019 00:09

Decorrido o prazo de JACKSON DE OLIVEIRA em 11/10/2019 23:59:59
10/10/2019 10:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos)
07/10/2019 10:43

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
03/10/2019 17:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (APRESENTAÇÃO DE QUESITOS)
27/09/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2019
27/09/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2019
27/09/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2019
27/09/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019 09:18

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado da mesma região judiciária trabalhista/null
25/09/2019 15:54

Audiência inicial realizada (25/09/2019 08:53 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/09/2019 17:34

Juntada a petição de Contestação (Cont.)
11/09/2019 08:56

Juntada a petição de Contestação (UTC_juntada defesa em PDF)
11/09/2019 08:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (UTC)
18/07/2019 23:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/07/2019 16:44

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
15/07/2019 13:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2019 13:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/07/2019 13:07

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
26/06/2019 09:20

Audiência inicial designada (25/09/2019 08:53 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/06/2019 09:18

Audiência inicial cancelada (22/01/2020 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/05/2019 05:28

Audiência inicial designada (22/01/2020 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/05/2019 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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