11/04/2025 13:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/04/2025 15:15

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2025 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 11:54

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 11:53

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
21/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
21/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
21/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
21/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 10:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 09:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0020d6 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 2. BANCO DO BRASIL SA Recorrido(a)(s): 1. BANCO DO BRASIL SA 2. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recurso de: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/09/2024 - Id. e26faf5; recurso interposto em 27/09/2024 - Id. c3db76f).

Regular a representação processual (Id. 597be7f /b8e23d6).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE / BASE DE CÁLCULO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: BANCO DO BRASIL SA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/09/2024 - Id. e26faf5; recurso interposto em 30/09/2024 - Id. 107d042).

Regular a representação processual (Id. 8c73e17).

O juízo está garantido (Id.41d436c).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / CABIMENTO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 393; nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 897, §1º; Código de Processo Civil, artigo 1022. - Violação ao artigo 897-A, da CLT, aos artigos 489, 1022, I e II, do CPC, aos artigos 5º, II, XXXV, XXXVI, LIV e LV, e 93, IX, da Constituição Federal. A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

No mais, insurge-se o recorrente contra acórdão que não conheceu do Agravo de Petição, por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /eam/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ - BANCO DO BRASIL SA
07/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
07/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
07/02/2025 11:32

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA
07/02/2025 11:32

Não admitido o Recurso de Revista de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
06/02/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 11:08

Encerrada a conclusão
02/10/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 11:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/09/2024 17:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/09/2024 18:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
16/09/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
09/09/2024 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
09/09/2024 11:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-33
02/09/2024 23:11

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 04 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
02/09/2024 22:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 06:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
14/08/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/08/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
05/08/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
05/08/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
05/08/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 20:16

Convertido o julgamento em diligência
05/08/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
05/08/2024 17:04

Encerrada a conclusão
15/07/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
25/06/2024 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2024 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
14/06/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
10/06/2024 10:58

Conhecido o recurso de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-33 e provido
10/06/2024 10:58

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 / null
13/05/2024 15:09

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
23/04/2024 14:57

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
27/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 10:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 10:47

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
03/03/2024 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/01/2024 12:30

Distribuído por sorteio
28/08/2023 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/08/2023 01:42

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2023 14:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2023
24/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2023
23/02/2023 16:17

Juntada a petição de Contraminuta
23/02/2023 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/02/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
02/02/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
02/02/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/12/2022 10:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 06:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/12/2022 06:12

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA
22/11/2022 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 21/11/2022
21/11/2022 08:45

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 18:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
07/11/2022 15:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/10/2022 11:46

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e não provido
04/10/2022 16:22

Incluído em pauta o processo para 19/10/2022 10:00 19 - 10 - 2022 - SALA PRES - ADIADOS - ÀS 10:00 ()
20/09/2022 11:15

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/08/2022 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação nos autos)
20/08/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2022
19/08/2022 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 11:46

Incluído em pauta o processo para 14/09/2022 13:30 14 - 09 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
30/07/2022 17:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2022 23:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
01/06/2022 18:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Embargos da Ré)
28/05/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 22:52

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
26/05/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 17:09

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
21/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2022
21/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 20/05/2022
21/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2022
21/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ em 20/05/2022
16/05/2022 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Banco do Brasil)
07/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
06/05/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
06/05/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ
06/05/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
06/05/2022 07:04

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-33 / null
16/04/2022 17:38

Incluído em pauta o processo para 27/04/2022 13:00 27-04-2022 - SALA TELE ADIADOS - ÀS 13 HORAS ()
15/03/2022 11:26

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
07/02/2022 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração Advogada BB)
05/02/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2022
04/02/2022 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 12:53

Incluído em pauta o processo para 09/03/2022 15:00 09-03-2022 - SALA VIRTUAL ()
24/12/2021 00:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2021 19:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
06/09/2021 11:17

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
06/09/2021 11:16

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/09/2021 11:54

Declarada a incompetência
31/08/2021 20:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
31/08/2021 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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