09/09/2025 09:21

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2025 09:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,64)
05/09/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA
28/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
16/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO em 15/08/2025
05/08/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO
04/08/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
24/07/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA
15/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
15/07/2025 13:48

Transitado em julgado em 03/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 03/07/2025
28/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
13/05/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de TRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO em 06/05/2025
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/04/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA
14/04/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO
14/04/2025 20:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA
11/04/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO em 03/04/2025
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO em 28/03/2025
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO
25/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
24/03/2025 10:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cf7f5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por JOÃO PEDRO DA SILVA MACEDO em face de TRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA e NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - De ofício extinguir o processo, sem resolução do mérito, em relação ao PEDIDO de recolhimento de contribuições previdenciárias durante o interregno entre a dispensa e a reintegração, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC e no artigo 769 da CLT.; - Declarar válida a dispensa imotivada do autor em 14/06/2024; - JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da parte autora, para determinar que a 1ª ré proceda à retificação da CTPS obreira para constar data de entrada em 14/12/2024, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, até o limite de R$ 3.000,00, em proveito da parte autora.

No caso de descumprimento desta determinação, deverá a Secretaria da Vara realizar a mencionada anotação, nos termos do artigo 39 da CLT (art. 537 do CPC e súmula 410 do STJ).

Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos dos réus, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos seus débitos, podendo haver execução se, nos 02 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais, diante da improcedência da ação quanto aos pedidos condenatórios.

Custas pela parte ré, no importe de R$ 10,64, calculadas sobre o valor da condenação de R$ R$ 200,00, que ora arbitro.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - TRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA
14/03/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/03/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA
14/03/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO
14/03/2025 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
14/03/2025 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO
14/03/2025 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO
12/03/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
12/03/2025 10:40

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 10:35

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 18:01

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 15:50

Audiência una realizada (11/03/2025 09:50 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
11/03/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 21:26

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 15:03

Juntada a petição de Contestação
08/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO em 07/03/2025
06/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/02/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0225ca5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Indefiro o requerimento para realização de audiência de instrução, ou UNA, em formato tele presencial, uma vez que a própria resolução do CNJ e deste Tribunal excepciona que a audiência poderá ser realizada em formato presencial.

Fundamento a determinação para que a instrução seja em formato presencial em razão da precária situação dos equipamentos de tecnologia (vídeo, som e internet) à disposição do Juízo, nas dependências desta Serventia, que não permitem, a contento, realizar uma instrução processual de forma célere, estável e segura.

O mesmo se diga com relação às partes e testemunhas que, invariavelmente, não apresentam conexão regular, com constantes “caídas” da rede e utilização inadequada da sala virtual.

Ademais não raro, nas instruções telepresenciais, têm ocorrido impugnações das partes quanto à segurança da prova oral produzida, fato este que passou a ocorrer com maior frequência, sendo certo que no formato presencial o Juízo pode assegurar com maior efetividade a segurança da prova.

Cumpre ainda salientar que a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho na Consulta Administrativa 0000077-85.2023.2.00.0500 fixou que, mesmo em casos de processo em tramitação no Juízo 100% Digital, o Juiz pode determinar que a audiência seja realizada de forma presencial.

Portanto, mantenho a audiência de forma presencial.

TRES RIOS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA
27/02/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA
27/02/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO
27/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
27/02/2025 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/02/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12b20ab proferida nos autos.

Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por JOÃO PEDRO DA SILVA MACEDO em face de TRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA E OUTROS, com pedido de antecipação de tutela para reintegração ao emprego, por ato discriminatório da demissão.

Isto posto, decido: Não vislumbro a coexistência dos elementos autorizadores da concessão da antecipação da tutela pretendida, sem a oitiva da parte contrária, dadas as circunstâncias do inadimplemento do contrato de trabalho como narradas e que fundamentam o pedido veiculado. Observe-se que em tais casos a concessão da medida pleiteada exige a prova imediata não só do perigo na demora ou da fumaça do bom direito, mas principalmente da verificação dos fatos descritos e ensejadores da tipificação legal. Assim sendo, indefiro, ao menos por ora, o pedido de antecipação de tutela.

Intime-se a autora e aguarde-se a audiência já designada.

TRES RIOS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO
20/02/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO
20/02/2025 12:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO PEDRO DA SILVA MACEDO
19/02/2025 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100141-30.2025.5.01.0541 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Três Rios na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300552300000220502106?instancia=1
12/02/2025 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/02/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
12/02/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/02/2025 12:38

Expedido(a) mandado a(o) TRANSCARVALHOS PESCADOS LTDA
12/02/2025 12:22

Encerrada a conclusão
12/02/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
11/02/2025 16:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:45

Audiência una designada (11/03/2025 09:50 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
11/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo