13/05/2025 13:55

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 116)
13/05/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 12:19

Encerrada a conclusão
21/04/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2025 15:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de WRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 15.***.***/0001-70 em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de METALFORT MANUTENÇÃO COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 02.***.***/0001-27 em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ETS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA. em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEIVID SANTIAGO MENEZES em 21/02/2025
21/02/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100217-19.2022.5.01.0037 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: DEIVID SANTIAGO MENEZES, TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA., ETS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., ATMA PARTICIPACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A EM RCUPERAÇÃO JUDICIAL- 97.***.***/0001-76, METALFORT MANUTENÇÃO COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 02.***.***/0001-27, SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 15.***.***/0001-70, CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: DEIVID SANTIAGO MENEZES, HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA., ETS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., JRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., WRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., AMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, ATMA PARTICIPACOES S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A EM RCUPERAÇÃO JUDICIAL- 97.***.***/0001-76, METALFORT MANUTENÇÃO COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 02.***.***/0001-27, SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 15.***.***/0001-70, UNIÃO FEDERAL (AGU), CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL MMM Tomar ciência da decisão de ID ad8c7da: "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários dos litigantes, negar provimento ao recurso ordinário das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para reconhecer a responsabilidade subsidiária da União e para adir à condenação a multa do art. 467 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Permanecem inalterados os valores da causa e das custas fixados na decisão.

O Exmo Des Eduardo Adamovich acompanhou o voto da Relatora com ressalva de entendimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DEIVID SANTIAGO MENEZES
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) AMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) WRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLVIAN TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- 15.***.***/0001-70
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) METALFORT MANUTENCAO COMERCIO ESERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- 02.***.***/0001-27
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A EM RCUPERACAO JUDICIAL- 97.***.***/0001-76
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ETS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA.
07/02/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) DEIVID SANTIAGO MENEZES
04/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de HOPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 31.***.***/0001-84 e não provido
04/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de DEIVID SANTIAGO MENEZES - CPF: *38.***.*44-02 e provido em parte
02/02/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 22:13

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/12/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/12/2024
13/12/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/12/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
28/10/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 08:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
15/08/2024 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:30

Determinada a requisição de informações
22/07/2024 21:20

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
22/07/2024 21:19

Encerrada a conclusão
11/07/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
04/07/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo