04/07/2025 06:43

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
03/07/2025 14:10

Retirado de pauta o processo
02/07/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2025
23/06/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/06/2025 10:43

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Presencial ()
10/06/2025 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
10/06/2025 12:10

Retirado de pauta o processo
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 11:00 MXS VIRTUAL ()
15/05/2025 19:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 19:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
15/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
14/05/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
29/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 05:45

Conclusos os autos para despacho a GLENER PIMENTA STROPPA
25/04/2025 19:12

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 18:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
18/03/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4373e6 proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: MARLENE ROCHA LOBO, GABRIEL MATEUS GONCALVES, LORRAYNE MATEUS GONCALVES, MIRIA MATEUS GONCALVES, DENER MATEUS GONCALVES, M A DE FARIAS SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS E CONSTRUCAO, CEREAIS BRAMIL LTDA, ANA BEATRIZ MATEUS GONCALVES RECORRIDO: MARLENE ROCHA LOBO, GABRIEL MATEUS GONCALVES, LORRAYNE MATEUS GONCALVES, MIRIA MATEUS GONCALVES, DENER MATEUS GONCALVES, M A DE FARIAS SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS E CONSTRUCAO, CEREAIS BRAMIL LTDA, ANA BEATRIZ MATEUS GONCALVES PROCESSO 0100747-63.2022.5.01.0541 Em vista dos documentos de fls. 940/942 (ID. 37cfb5a), relativos ao Simples Nacional, os quais discriminam faturamentos de R$ 340 mil em 2023 e R$ 180 mil em 2024, e considerando o item II da Súmula n.º 463 do TST, não é possível presumir a hipossuficiência alegada pela primeira reclamada, pelo que indefiro o benefício da justiça gratuita por ela requerido.

Assim, tendo em vista que se trata de microempresa, conforme atestado pelos documentos de fls. 202 e 203 (ID. 1466900), e em observância ao item III da Súmula n.º 128 do TST, intime-se a primeira ré para que efetue o preparo recursal em conformidade com o § 7.º do art. 899 da CLT, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do seu recurso.

Vindo aos autos a comprovação do preparo ou transcorrido in albis o prazo, voltem-me conclusos. jmfs RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MAUREN XAVIER SEELING Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - M A DE FARIAS SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS E CONSTRUCAO
11/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) M A DE FARIAS SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS E CONSTRUCAO
11/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) M A DE FARIAS SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS E CONSTRUCAO
11/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:40

Convertido o julgamento em diligência
11/03/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
24/02/2025 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100747-63.2022.5.01.0541 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 33 na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300318000000116157991?instancia=2
20/02/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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