05/09/2025 15:45

Iniciada a execução
04/09/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA JUCA em 21/08/2025
15/08/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
11/08/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA JUCA
11/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
04/08/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA JUCA em 09/07/2025
03/07/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
11/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA JUCA
11/06/2025 12:16

Homologada a liquidação
11/06/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
17/03/2025 11:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
08/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA JUCA em 07/03/2025
06/03/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 19:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aae81d9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha a reclamada com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua: “Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Decorrido o prazo acima, ficam as partes cientes, desde já que, automaticamente, terá início o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.

Serão observadas as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da reclamada e depois atualizados; 3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF. 6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.

Vindo, conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE OLIVEIRA JUCA
17/02/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
17/02/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE OLIVEIRA JUCA
17/02/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
14/02/2025 14:03

Iniciada a liquidação
13/02/2025 15:17

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
13/02/2025 08:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
07/02/2025 20:56

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo