03/09/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/09/2025 07:58

Iniciada a execução
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI em 02/09/2025
12/08/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
09/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI
07/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIA DA SILVA
07/08/2025 15:16

Homologada a liquidação
07/08/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de GABRIEL FARIA DA SILVA em 05/08/2025
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI em 29/07/2025
28/07/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIA DA SILVA
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI em 16/07/2025
16/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI
14/07/2025 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/07/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI
04/07/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIA DA SILVA
04/07/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/07/2025 14:38

Iniciada a liquidação
04/07/2025 14:38

Transitado em julgado em 30/06/2025
04/07/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
16/03/2025 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f8866d proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação (id d4b0651).

A ré não efetuou preparo, requerendo concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FARIA DA SILVA
26/02/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIA DA SILVA
26/02/2025 09:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI sem efeito suspensivo
26/02/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de GABRIEL FARIA DA SILVA em 25/02/2025
25/02/2025 23:01

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
12/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba02a65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR GABRIEL FARIA DA SILVA em face de RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI, JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: I - QUE A RECLAMADA PROCEDA A ANOTAÇÃO DE BAIXA NA CTPS DO TRABALHADOR ; II - CONDENAR A RECLAMADA PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS E DIFERENÇA SALARIAL; III- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; V- DEPÓSITO DE FGTS E ENTREGA DE GUIAS DE FGTS (NO CASO DE INÉRCIA, FICA AUTORIZADA DESDE JÁ A CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA); VI- MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 CLT E ; VII-HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO VALOR EQUIVALENTE À 05% SOBRE A CONDENAÇÃO.

Acresçam-se à condenação correção monetária e juros conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título.

Transitada em julgado a decisão devem as Reclamadas comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Custas pela reclamada de R$ 600,00 sobre o valor a que se atribui à condenação R$ 30.000,00.

Tudo nos termos e limites da fundamentação.

Notifiquem-se as partes. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI
10/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI
10/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIA DA SILVA
10/02/2025 17:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/02/2025 17:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL FARIA DA SILVA
08/11/2024 06:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/10/2024 09:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/10/2024 09:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 23:36

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 12:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2024 09:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 12:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2024 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI em 03/05/2023
04/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL FARIA DA SILVA em 03/05/2023
25/04/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI
24/04/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIA DA SILVA
24/04/2023 09:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI em 18/04/2023
19/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de GABRIEL FARIA DA SILVA em 18/04/2023
11/04/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI
09/04/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIA DA SILVA
09/04/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
06/04/2023 01:55

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI
22/03/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIA DA SILVA
22/03/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 06:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/03/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIA DA SILVA
09/03/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 23:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/03/2023 23:17

Juntada a petição de Contestação
07/03/2023 23:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL FARIA DA SILVA em 14/02/2023
03/02/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RMA ASSISTENCIA E TRANSPORTES EIRELI
02/02/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FARIA DA SILVA
02/02/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/02/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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