26/02/2025 11:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA em 21/02/2025
18/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 17/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6e3916 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. 2d6da34 ), para que surtam os devidos efeitos legais. Considerando o teor da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, baseada no art. 832, par. 7 e 879, § 5o.

Da CLT, bem como 54 da Lei 8212/1991, dispenso a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou menor a R$40.000,00, deixo de executar a contribuição previdenciária. Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA
12/02/2025 07:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/02/2025 18:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/02/2025 16:50

Juntada a petição de Acordo
30/01/2025 06:01

Decorrido o prazo de CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA em 28/01/2025
11/12/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA
05/12/2024 21:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA
05/12/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/12/2024 11:26

Encerrada a conclusão
13/11/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 08/11/2024
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 08/11/2024
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 08/11/2024
05/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA em 04/10/2024
01/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
01/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
01/10/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
26/09/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA
25/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/09/2024 11:13

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA
18/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/07/2024 13:27

Iniciada a execução
17/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 16/07/2024
05/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA em 04/07/2024
24/06/2024 12:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 19:23

Expedido(a) mandado a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
11/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA
10/06/2024 09:01

Homologada a liquidação
07/06/2024 17:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 27/05/2024
27/04/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
25/04/2024 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA em 24/04/2024
09/04/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA
05/04/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/04/2024 15:45

Iniciada a liquidação
05/04/2024 15:41

Transitado em julgado em 03/04/2024
04/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 03/04/2024
23/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 22/03/2024
23/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 22/03/2024
23/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 22/03/2024
14/03/2024 11:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 15:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
26/02/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
26/02/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
26/02/2024 14:00

Expedido(a) mandado a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
25/02/2024 23:57

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA
25/02/2024 23:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 340,00
25/02/2024 23:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA
25/02/2024 23:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA
22/02/2024 16:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/02/2024 15:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/02/2024 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 24/10/2023
25/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 24/10/2023
25/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 24/10/2023
25/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 24/10/2023
20/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA em 19/10/2023
17/10/2023 11:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2023 11:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2023 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2023 11:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/10/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2023 09:36

Expedido(a) mandado a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
07/10/2023 09:36

Expedido(a) mandado a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
07/10/2023 09:36

Expedido(a) mandado a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
07/10/2023 09:36

Expedido(a) mandado a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
07/10/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA EGGER BLAUT DA ROCHA
07/10/2023 09:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/02/2024 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/10/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo