22/07/2025 14:44

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 14:44

Transitado em julgado em 18/07/2025
22/07/2025 14:40

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2025 09:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
08/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MICAELLE DA SILVA
08/04/2025 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICAELLE DA SILVA sem efeito suspensivo
08/04/2025 05:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 07/04/2025
07/04/2025 23:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
24/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MICAELLE DA SILVA
24/03/2025 10:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICAELLE DA SILVA
22/03/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de MICAELLE DA SILVA em 21/03/2025
19/03/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6601217 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante arts. 897-A, §2º CLT e 1023, §2º, CPC/2015.

Vindo a manifestação e/ou decorrido o prazo in albis, façam-me conclusos para sentença de apreciação dos EDs. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICAELLE DA SILVA
12/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
12/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MICAELLE DA SILVA
12/03/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 11/03/2025
28/02/2025 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 278dc45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MICAELLE DA SILVA em face de SUPER MERCADO ZONA SUL S A, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais: - 10% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 1.715,80, calculadas sobre o valor de R$ 85.790,00, atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJT.

Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. matb MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
19/02/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
19/02/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) MICAELLE DA SILVA
19/02/2025 05:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.715,80
19/02/2025 05:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICAELLE DA SILVA
19/02/2025 05:59

Concedida a gratuidade da justiça a MICAELLE DA SILVA
14/02/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/02/2025 17:36

Audiência una realizada (12/02/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 11:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 11:43

Audiência una designada (12/02/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 11:43

Audiência una cancelada (05/02/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 11:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/10/2024 11:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 11:42

Audiência una designada (05/02/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 11:42

Audiência una cancelada (31/10/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 11:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/10/2024 15:20

Juntada a petição de Contestação
27/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
26/07/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MICAELLE DA SILVA
25/07/2024 18:23

Encerrada a conclusão
24/07/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
24/07/2024 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MICAELLE DA SILVA
22/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/07/2024 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 17:09

Audiência una designada (31/10/2024 11:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo