17/12/2024 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 10/12/2024
10/12/2024 19:37

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2024 15:12

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
26/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
26/11/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA
26/11/2024 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
26/11/2024 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI sem efeito suspensivo
26/11/2024 12:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A sem efeito suspensivo
26/11/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
26/11/2024 09:07

Encerrada a conclusão
25/10/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
07/10/2024 22:24

Encerrada a conclusão
03/10/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
06/09/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
29/07/2024 20:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 10:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 12:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f848e6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios apresentados para, no mérito, julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES, conforme fundamentação supra, passando o presente decisum a fazer parte integrante da sentença embargada. Nada mais.

Intimem-se FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
16/07/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
16/07/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA
16/07/2024 16:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
10/07/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
04/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 03/07/2024
04/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA em 03/07/2024
24/06/2024 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02a6824 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA em face de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI e AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, condenando as reclamadas, sendo que a 2ª ré apenas de forma subsidiária, a cumprir todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$473,04, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor da condenação de R$23.651,98, conforme memória de cálculo em anexo (art. 789, § 3o da CLT). que integra a presente sentença para todos os efeitos legais, sem prejuízo de futuras atualizações e incidência de juros e multas. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se as partes. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular
12/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
12/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA
12/06/2024 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 473,04
12/06/2024 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA
12/06/2024 13:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA
02/05/2024 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
25/04/2024 10:36

Audiência de instrução realizada (24/04/2024 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/04/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/02/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
19/02/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA
08/02/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 15:06

Audiência de instrução designada (24/04/2024 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/02/2024 15:06

Audiência de instrução realizada (07/02/2024 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/02/2024 08:30

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 13:10

Audiência de instrução designada (07/02/2024 10:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/09/2023 13:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/09/2023 09:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/09/2023 21:01

Juntada a petição de Contestação
25/09/2023 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2023 13:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2023 13:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2023 13:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2023 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2023 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2023 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2023 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2023
22/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI N/P ALBERTO LUIZ DA CUNHA MORAES - CPF *69.***.*09-87
21/07/2023 15:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI N/P RENATA FIGUEIREDO - CPF *74.***.*53-03
21/07/2023 15:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
21/07/2023 15:34

Expedido(a) edital a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
18/07/2023 19:52

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2023 09:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/07/2023 19:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2023 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/07/2023 18:31

Juntada a petição de Contestação
17/07/2023 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
29/05/2023 13:33

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
29/05/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA
02/05/2023 12:17

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2023 09:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/04/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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