18/08/2025 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2025
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 15/08/2025
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 15/08/2025
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 15/08/2025
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 15/08/2025
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 15/08/2025
05/08/2025 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
30/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
30/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
30/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
30/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
30/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DA SILVA
29/07/2025 12:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES sem efeito suspensivo
29/07/2025 12:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A sem efeito suspensivo
29/07/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
25/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 24/07/2025
11/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 08/07/2025
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 08/07/2025
26/06/2025 15:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
26/06/2025 15:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
26/06/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
23/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
23/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DA SILVA
23/06/2025 10:07

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
23/06/2025 10:07

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
23/06/2025 10:07

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TRANSPORTES PARANAPUAN S A
23/06/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 30/05/2025
31/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 30/05/2025
28/05/2025 17:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/05/2025 11:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/05/2025 11:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
21/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
21/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
21/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
21/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
21/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DA SILVA
21/05/2025 14:09

Prejudicado o incidente Exceção de Pré-executividade de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
21/05/2025 14:09

Prejudicado o incidente Exceção de Pré-executividade de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
21/05/2025 14:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade de TRANSPORTES PARANAPUAN S A
21/05/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a BRUNO PIRES PEIXOTO
21/05/2025 09:04

Encerrada a conclusão
21/05/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO PIRES PEIXOTO
21/05/2025 09:03

Encerrada a conclusão
22/04/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
22/04/2025 11:08

Iniciada a execução
22/04/2025 11:08

Encerrada a conclusão
14/04/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 08/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 02/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 02/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 02/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 02/04/2025
01/04/2025 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
20/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
20/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
20/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
20/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
20/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DA SILVA
20/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:57

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: c5fad5c) para Impugnação à Sentença de Liquidação
14/03/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
11/03/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 10/03/2025
10/03/2025 16:14

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
10/03/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/03/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 135166f proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID e8a3ed2, atualizados até 30/09/2024, conforme ID e8a3ed2, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, no valor total de R$83.656,56, a seguir discriminados: crédito líquido da parte autora: R$63.200,42;cota previdenciária: R$12.495,78;custas judiciais: R$1.640,32; honorários advocatícios a(o) patrono(a) da parte autora: R$6.320,04; Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do art. 1º da Portaria Normatitva PGF/AGU nº 47/2023, observando-se o art. 114, VIII da CRFB/88 e art. 876, § único da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória, por DEJT, sendo a parte ré ao pagamento espontâneo da execução, por meio de guia judicial, sendo as contribuições previdenciárias, fiscais de de custas, se houver, em guias próprias (GPS, DARF ou GRU, conforme o caso), no prazo de 15 dias.

Havendo comprovação integral do pagamento, voltem conclusos.

Decorrido o prazo supra sem pagamento, intime-se o exequente para fornecer, no prazo de 30 dias, meios eficazes à satisfação do seu crédito.

Por se tratar de execução provisória, os atos executórios poderão ocorrer até a penhora ou garantia do Juízo, restando, desde já, indeferida a liberação antecipada de valores.

Sem cumprimento da determinação supra, mantenha-se o processo sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT. RRB RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES PARANAPUAN S A - CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA - VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A - VIACAO NOVACAP S/A - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
24/02/2025 13:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
24/02/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 135166f proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID e8a3ed2, atualizados até 30/09/2024, conforme ID e8a3ed2, sobre os quais incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, no valor total de R$83.656,56, a seguir discriminados: crédito líquido da parte autora: R$63.200,42;cota previdenciária: R$12.495,78;custas judiciais: R$1.640,32; honorários advocatícios a(o) patrono(a) da parte autora: R$6.320,04; Dispensa-se o ofício ao INSS, nos termos do art. 1º da Portaria Normatitva PGF/AGU nº 47/2023, observando-se o art. 114, VIII da CRFB/88 e art. 876, § único da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória, por DEJT, sendo a parte ré ao pagamento espontâneo da execução, por meio de guia judicial, sendo as contribuições previdenciárias, fiscais de de custas, se houver, em guias próprias (GPS, DARF ou GRU, conforme o caso), no prazo de 15 dias.

Havendo comprovação integral do pagamento, voltem conclusos.

Decorrido o prazo supra sem pagamento, intime-se o exequente para fornecer, no prazo de 30 dias, meios eficazes à satisfação do seu crédito.

Por se tratar de execução provisória, os atos executórios poderão ocorrer até a penhora ou garantia do Juízo, restando, desde já, indeferida a liberação antecipada de valores.

Sem cumprimento da determinação supra, mantenha-se o processo sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT. RRB RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO HENRIQUE DA SILVA
21/02/2025 00:13

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
21/02/2025 00:13

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
21/02/2025 00:13

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
21/02/2025 00:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
21/02/2025 00:13

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
21/02/2025 00:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DA SILVA
21/02/2025 00:12

Homologada a liquidação
20/02/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/02/2025 10:02

Encerrada a conclusão
20/02/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/12/2024 08:13

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
06/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
06/12/2024 14:13

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/10/2024 04:30

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 23/10/2024
21/10/2024 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DA SILVA
17/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024
17/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 16/09/2024
17/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A em 16/09/2024
17/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 16/09/2024
17/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 16/09/2024
05/09/2024 16:10

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2024 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2024 18:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b50c4f3) para Impugnação
01/09/2024 18:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 62bd074) para Impugnação
29/08/2024 12:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/08/2024 12:10

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/08/2024 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/08/2024 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/08/2024 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
20/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
20/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
20/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
20/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
08/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 07/08/2024
07/08/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DA SILVA
22/07/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DA SILVA em 11/07/2024
08/07/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
20/06/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DA SILVA
18/06/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
10/06/2024 09:09

Iniciada a liquidação
29/05/2024 14:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/05/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/05/2024 10:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo