12/08/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/08/2025
29/07/2025 13:14

Juntada a petição de Contraminuta
28/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA
25/07/2025 15:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
25/07/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/07/2025 21:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
15/07/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA em 14/07/2025
14/07/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA
11/07/2025 11:19

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 18:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA em 09/07/2025
08/07/2025 19:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA
27/06/2025 06:40

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/06/2025 15:35

Iniciada a execução
23/06/2025 16:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d09916 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE e FIXO o valor da condenação em R$ 112.689,50, (Id. 074eed9), sendo: R$ 90.368,11, o valor do autor; R$ 15.370,71, o valor do INSS; R$ 6.950,68, o valor do FGTS a depositar; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA
11/06/2025 07:39

Homologada a liquidação
10/06/2025 23:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA em 26/03/2025
14/03/2025 23:42

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 23:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
06/03/2025 23:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
27/02/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1994f36 proferido nos autos.

Intime-se a relcmaada para apresentação dos cálculos, no prazo comum de 15 dias, no modelo do PJe Calc.

Após, à contadoria para homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA
24/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA
24/02/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/02/2025 11:52

Iniciada a liquidação
21/02/2025 11:51

Transitado em julgado em 12/12/2024
19/02/2025 18:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/02/2025 04:10

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2018 17:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2018 00:54

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA em 09/07/2018 23:59:59
09/07/2018 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2018 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2018
26/06/2018 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 sem efeito suspensivo
20/06/2018 20:17

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/04/2018 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/04/2018 23:59:59
17/04/2018 00:18

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA em 16/04/2018 23:59:59
13/04/2018 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
09/04/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
09/04/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018 17:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 160.00
20/03/2018 17:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA
20/03/2018 17:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIS ANTONIO BEZERRA DA COSTA
20/03/2018 17:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MUNIZ VANONI
27/02/2018 14:36

Audiência inicial realizada (27/02/2018 09:50 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2017 14:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2017 16:20

Audiência inicial designada (27/02/2018 09:50 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2017 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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