28/04/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/04/2025
17/04/2025 09:39

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 11:25

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 20:42

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/04/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO TOMAS
04/04/2025 21:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO ANTONIO TOMAS sem efeito suspensivo
04/04/2025 21:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/04/2025 17:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/04/2025
31/03/2025 12:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 15:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO TOMAS
17/03/2025 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/02/2025 21:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2025
27/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOAO ANTONIO TOMAS em 26/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de JOAO ANTONIO TOMAS em 25/02/2025
24/02/2025 14:24

Juntada a petição de Contraminuta
18/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100480-30.2023.5.01.0065 : JOAO ANTONIO TOMAS : SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

E OUTROS (1) Aos embargados em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCELA BRANTA PORTELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO ANTONIO TOMAS
17/02/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO TOMAS
14/02/2025 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9f7acb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, decido pronunciar a prescrição das parcelas com exigibilidade anterior a 31/5/2018, em relação às quais julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, II do CPC de 2015 c/c 769 da CLT, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados os pedidos formulados por JOAO ANTONIO TOMAS em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para condenar a 1ª Ré e, subsidiariamente, a 2ª Ré a pagarem, conforme for apurado em liquidação por cálculos, diferenças salariais em relação ao paradigma Vitor Hugo Albuquerque e reflexos.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Autorizo a dedução dos valores pagos ao Reclamante, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo a Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte do Reclamante (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pelas Reclamadas no valor de R$600,00, calculadas sobre o valor de R$30.000,00, arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO TOMAS
10/02/2025 18:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/02/2025 18:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO ANTONIO TOMAS
10/02/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO ANTONIO TOMAS
23/01/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
23/01/2025 12:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 10:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO TOMAS
13/06/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
12/06/2024 13:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 10:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 13:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/11/2024 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 13:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 12:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/05/2024 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 10:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2024 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 09:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/09/2023 08:25 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/09/2023 11:37

Juntada a petição de Contestação
08/09/2023 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 13:37

Juntada a petição de Contestação
29/06/2023 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ANTONIO TOMAS
16/06/2023 11:48

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/06/2023 11:48

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/05/2023 16:46

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2023 08:25 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo