11/04/2025 14:36

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
10/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de MAYCON XAVIER RODRIGUES em 09/04/2025
01/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
31/03/2025 08:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 25.167,00)
19/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI em 18/03/2025
11/03/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 093a945 proferido nos autos.

Despacho - PJe Aferidos pelo Juízo os pressupostos do art 916, §1º do CPC, defere-se o parcelamento da execução.

Observe a devedora que deverá aplicar a cada parcela juros de 1% ao mês, sob as penas do art. 916 do CPC.

Considerando o depósito de 30% do valor da execução, determino a intimação do reclamante para, no prazo de 03 dias, apresentar conta bancária para o recebimento das demais parcelas, que serão depositadas diretamente pela reclamada.

Fica desde já estabelecido que, na ausência de indicação da conta bancária no prazo assinalado ou na hipótese de incorreção imputável ao exequente, os alvarás de transferência somente serão expedidos ao final do parcelamento.

A reclamada deverá diligenciar nos próprios autos para ciência dos dados bancários informados pelo autor, procedendo ao pagamento das demais parcelas diretamente na conta informada.

A reclama fica ciente que a responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva dela, que deverá providenciar os recolhimentos nas respectivas guias próprias (GPS, GRU ou DARF), com a devida comprovação nos autos do pagamento das devidas parcelas.

Expeça-se alvará ao reclamante pelos 30% depositados.

Ao término do parcelamento, caso intime-se a parte autora para requerer o que entender devido, inclusive para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, registrem-se os pagamentos e venham-me conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI
07/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI
07/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
07/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
07/03/2025 09:35

Iniciada a execução
06/03/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d19280 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante id 4092fd7 fixando o valor da condenação em R$ 54.033,08, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI
19/02/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI
19/02/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
19/02/2025 08:19

Homologada a liquidação
17/02/2025 22:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI em 18/12/2024
10/12/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI
09/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
09/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
08/12/2024 20:08

Iniciada a liquidação
08/12/2024 20:08

Transitado em julgado em 22/11/2024
04/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
03/12/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 13:53

Recebidos os autos para prosseguir
03/07/2024 08:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2024 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI sem efeito suspensivo
21/06/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/06/2024 09:54

Encerrada a conclusão
14/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de MAYCON XAVIER RODRIGUES em 13/06/2024
04/06/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de MAYCON XAVIER RODRIGUES em 03/06/2024
30/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarazões)
29/05/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
28/05/2024 11:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI
17/05/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
17/05/2024 11:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 760,00
17/05/2024 11:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAYCON XAVIER RODRIGUES
17/05/2024 11:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAYCON XAVIER RODRIGUES
18/04/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/04/2024 14:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/04/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI em 22/03/2024
23/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de MAYCON XAVIER RODRIGUES em 22/03/2024
14/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI
13/03/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
13/03/2024 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 13:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/08/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 09:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/08/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 09:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/08/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 09:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/08/2024 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 09:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/03/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 17:51

Encerrada a conclusão
28/02/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
28/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de MAYCON XAVIER RODRIGUES em 27/02/2024
19/02/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI
15/02/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
09/02/2024 00:06

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 00:54

Decorrido o prazo de MAYCON XAVIER RODRIGUES em 01/02/2024
30/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ADILSON JUNIOR VIEIRA BATISTA em 06/12/2023
29/12/2023 00:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/11/2023 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/11/2023 18:30

Expedido(a) mandado a(o) ADILSON JUNIOR VIEIRA BATISTA
17/11/2023 18:25

Expedido(a) ofício a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
11/08/2023 11:44

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 10:08

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 13:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/03/2024 10:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 13:07

Audiência una por videoconferência realizada (09/08/2023 10:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 14:07

Juntada a petição de Contestação
19/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI em 18/07/2023
19/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de MAYCON XAVIER RODRIGUES em 18/07/2023
11/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI
09/07/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
07/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI
05/07/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
05/07/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:32

Audiência una por videoconferência designada (09/08/2023 10:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 10:32

Audiência una por videoconferência cancelada (19/07/2023 09:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/06/2023 19:10

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI em 22/06/2023
23/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de MAYCON XAVIER RODRIGUES em 22/06/2023
14/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI
13/06/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
14/02/2023 14:58

Audiência una por videoconferência designada (19/07/2023 09:45 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 14:58

Audiência una por videoconferência cancelada (28/03/2023 14:00 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2022 10:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/11/2022 13:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/11/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/10/2022 22:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MAD BURGERS HAMBURGUERIA EIRELI
03/10/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
03/10/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON XAVIER RODRIGUES
30/09/2022 17:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/11/2022 10:20 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/07/2022 10:58

Juntada a petição de Manifestação (Comprovação de Vinculo)
19/07/2022 08:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/07/2022 08:07

Audiência una por videoconferência designada (28/03/2023 14:00 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo