15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI em 14/07/2025
03/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI em 02/07/2025
05/06/2025 05:51

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:28

Expedido(a) edital a(o) BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
04/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
29/05/2025 08:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2025 08:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/05/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100671-74.2024.5.01.0248 : GIL DOS SANTOS JUNIOR : BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI DESTINATÁRIO: GIL DOS SANTOS JUNIOR Informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Bacenjud, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GIL DOS SANTOS JUNIOR
08/05/2025 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GIL DOS SANTOS JUNIOR
08/05/2025 11:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
08/05/2025 10:59

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
08/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GIL DOS SANTOS JUNIOR
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100671-74.2024.5.01.0248 : GIL DOS SANTOS JUNIOR : BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI DESTINATÁRIO: GIL DOS SANTOS JUNIOR Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará(FGTS e Seguro Desemprego) de ID 129d97e.

NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GIL DOS SANTOS JUNIOR
07/05/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) GIL DOS SANTOS JUNIOR
07/05/2025 07:17

Expedido(a) alvará a(o) GIL DOS SANTOS JUNIOR
06/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GIL DOS SANTOS JUNIOR
05/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
02/05/2025 15:12

Iniciada a execução
02/05/2025 15:11

Transitado em julgado em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROMULO TELES JUNIOR em 14/04/2025
06/04/2025 12:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2025 11:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 11:13

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ROMULO TELES JUNIOR
30/03/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
23/03/2025 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de GIL DOS SANTOS JUNIOR em 12/03/2025
28/02/2025 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2025 13:14

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
21/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf293b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, decido declarar o vínculo de emprego entre as partes em período anterior ao registro, julgar parcialmente procedentes os pedidos e condenar BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS – EIRELI a pagar a GIL DOS SANTOS JUNIOR, no prazo legal, o(s) seguinte(s) título(s): a) saldo salarial (26 dias); b) aviso-prévio indenizado (30 dias – limitação da inicial); c) férias, acrescidas de 1/3, integrais 2022/2023 (simples) e proporcionais (6/12), já considerada a projeção do aviso-prévio; d) gratificação natalina proporcional (11/12), já considerada a projeção do aviso-prévio; e) incidências de fundo de garantia relativas a todo o período contratual, acrescidas da indenização de 40%, inclusive sobre as parcelas salariais da condenação, observado o teor da Súmula n. 305 do Tribunal Superior do Trabalho e a OJ n. 42, II e n. 195 da SDI1 do Tribunal Superior do Trabalho, com dedução dos valores comprovadamente depositados, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.

Providencie a Secretaria da Vara a retificação da data de admissão na CTPS da parte autora, com data de 10/05/2018, e o registro da baixa na CTPS da parte autora, constando como data de saída o dia 26/11/2023 (projeção do aviso-prévio, conforme pedido), consoante autorização do art. 39, § 1° da CLT.

Para que a anotação seja efetuada, o reclamante deverá apresentar a sua CTPS em Secretaria, no prazo de cinco dias do trânsito em julgado, independentemente de intimação específica para este fim.

Providencie a secretaria da vara, após o trânsito em julgado, a expedição de alvará judicial, em favor da parte autora, para levantamento dos depósitos do FGTS, e ofício para habilitação no seguro-desemprego, se observadas as condições legais pelo órgão competente, na época do desligamento, exceto integralidade de depósitos de FGTS e decurso de prazo 120 dias, que será considerado a partir do trânsito em julgado desta sentença.

Observados os parâmetros do §2º do art. 791-A da CLT, condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Ante a revelia da ré e a procedência das pretensões da autora, incabíveis honorários sucumbenciais em favor da reclamada.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra, a ser apurado em liquidação por simples cálculos.

Ante o teor da decisão proferida pelo STF, deverão ser aplicados os índices IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a Taxa Selic, para juros e correção monetária (art. 406, do Código Civil).

Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 29, § 9°, da Lei 8.212/91.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Custas, pela reclamada, de R$ 426,01 sobre o valor de líquido da condenação de R$ 21.300,54.

Intimem-se as partes.

A intimação da União, na forma do artigo 832, § 5º da CLT, fica postergada à oportunidade da homologação da sentença de liquidação, quando, não havendo quebra de escala (art. 832, § 7º. da CLT), será devidamente intimada.

Nada mais. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GIL DOS SANTOS JUNIOR
20/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GIL DOS SANTOS JUNIOR
20/02/2025 15:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 426,01
20/02/2025 15:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GIL DOS SANTOS JUNIOR
20/02/2025 15:03

Concedida a gratuidade da justiça a GIL DOS SANTOS JUNIOR
18/02/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
18/02/2025 10:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/02/2025 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/11/2024 08:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/11/2024 16:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI em 07/11/2024
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100671-74.2024.5.01.0248 RECLAMANTE: GIL DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI DESTINATÁRIO: BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELIO/A MM Juiz(a) do Trabalho em exercício na 8ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Audiência UnaComparecer à audiência telepresencial no dia 18/02/2025 09:00, que se realizará através da plataforma/aplicativo Zoom, pelo Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.nt - ID da reunião: 611 799 9135 - Senha de acesso: 123456.

Observando as instruções que se seguem: A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.

A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

A reclamada deverá apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 396 c/c o art. 400 e seus incisos, ambos do CPC.

A parte poderá se opor à opção pelo Juízo 100% Digital, em 5 dias, devendo a oposição ser manifestada, entendendo-se o silêncio como como anuência.

A ré deverá anexar a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios.

O não comparecimento do reclamado à audiência importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da PENA DE CONFISSÃO.

A ré, pessoa jurídica, se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

Deverá, ainda, comparecer à audiência designada, que SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA.

O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME ART. 455 CPC E SEUS PARÁGRAFOS.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 25 de outubro de 2024.

CRISTIANE DA COSTA GUIMARAES SANDY AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
25/10/2024 09:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 09:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 09:08

Expedido(a) mandado a(o) ROMULO TELES JUNIOR
25/10/2024 09:08

Expedido(a) edital a(o) BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
25/10/2024 09:08

Expedido(a) mandado a(o) BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
21/10/2024 13:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2025 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/10/2024 10:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/10/2024 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de GIL DOS SANTOS JUNIOR em 05/07/2024
28/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100671-74.2024.5.01.0248 RECLAMANTE: GIL DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100671-74.2024.5.01.0248 RECLAMANTE: GIL DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI DECISÃO Reconheço a dependência em face da conexão com o processo 0100949-12.2023.5.01.0248, nos termos dos artigos 54, 55 e 286, I, combinados com os arts. 55, § 1º e 58 do Código de Processo Civil.Incluo o feito em pauta telepresencial no dia 21/10/2024, às 09h45, citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos:A audiência será realizada de modo TELEPRESENCIAL;O não comparecimento da parte autora implicará o arquivamento da ação e a ausência da parte ré o julgamento à revelia, com aplicação de confissão;A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em razões finais;Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia;As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC.

A não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados;Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação.

A parte autora deverá apresentar CTPS e a parte ré, por meio do sócio, diretor ou empregado registrado, deverá anexar eletronicamente a carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;A parte ré deverá anexar eletronicamente aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC); eMesmo no Juízo 100% digital, estarão asseguradas as intimações exclusivamente pelo DEJT, desde que haja advogados habilitados nos autos.A audiência será realizada através da plataforma/aplicativo Zoom, devendo os patronos encaminhar o link, ID da reunião e senha de acesso à audiência virtual, abaixo indicados para as partes e testemunhas.DADOS DA REUNIÃOLink de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt08.ntID da reunião: 611 799 9135Senha de acesso: 123456NITEROI/RJ, 26 de junho de 2024.EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHOMagistrado NITEROI/RJ, 27 de junho de 2024.JULIANA NOVELLI PEREIRASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 08:16

Expedido(a) notificação a(o) GIL DOS SANTOS JUNIOR
27/06/2024 08:16

Expedido(a) notificação a(o) BIG BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
26/06/2024 18:29

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/06/2024 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/10/2024 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/06/2024 07:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
25/06/2024 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo