05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 08:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/08/2025
01/08/2025 15:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 08:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101091-28.2021.5.01.0202 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: LUCIANE DA SILVA HOTZ, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: LUCIANE DA SILVA HOTZ, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAMos Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado quanto ao tema "Justa Causa", conhecer dos recursos quanto às demais matérias e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, como também para fixar que se impõe observar como limite ao assegurado o valor atribuído a cada pedido na petição inicial.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANE DA SILVA HOTZ
21/07/2025 10:53

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
21/07/2025 10:53

Conhecido o recurso de LUCIANE DA SILVA HOTZ - CPF: *78.***.*67-75 e não provido
21/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DA SILVA HOTZ
02/07/2025 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/06/2025 15:31

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09/07/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
27/05/2025 12:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:24

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/03/2025 22:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 22:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
12/03/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 06:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo