TRT1 - 0100533-71.2022.5.01.0024

1ª instância - Duque de Caxias - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 47 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100533-71.2022.5.01.0024 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A., para sanar a omissão apontada e acrescer ao acórdão de Id. c02c1d9 o arbitramento do valor da condenação para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e, consequentemente, o valor das custas, pela Reclamada., para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração de LEANDRO DA SILVA para sanar a omissão apontada e acrescer ao acórdão de Id c02c1d9a condenação da reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono do reclamante no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação, tudo nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/08/2024 18:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/08/2024
06/08/2024 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 535ac78 proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 02/07/2024, ID nº bef9868 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autosCustas pelo autor, isento, tendo em que vista que é beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 899, §10º, da CLT.23/07/2024Thiago Rezende MartinsDECISÃO - AUTORVistos etc.Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade.Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazoá-lo, pelo prazo de 08 dias.Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de julho de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 23:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/07/2024 23:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO DA SILVA sem efeito suspensivo
23/07/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/07/2024
02/07/2024 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fbbd29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, decido rejeitar as preliminares aduzidas, extinguir com resolução do mérito (art. 487, II, do CPC) todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 24/06/2017 e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LEANDRO DA SILVA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos termos da fundamentação supra.Concedo os benefícios da gratuidade judiciária prevista no art. 790, § 3º, da CLT para o reclamante.Honorários de sucumbência pelo reclamante, com a exigibilidade suspensa.Custas de R$ 7.537,47, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa de R$ 376.873,75, isento.Intimem-se as partes.Nada mais.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/06/2024 23:47

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA
22/06/2024 23:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.537,48
22/06/2024 23:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO DA SILVA
22/06/2024 23:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO DA SILVA
16/10/2023 19:50

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 13/10/2023
11/10/2023 18:44

Juntada a petição de Razões Finais
10/10/2023 21:28

Juntada a petição de Razões Finais
28/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 23:59

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
26/09/2023 23:59

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA
26/09/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/09/2023 22:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2023 13:36

Expedido(a) Mandado de Constatação a(o) VIA S.A
22/09/2023 13:02

Audiência una por videoconferência realizada (22/09/2023 09:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
29/05/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA
29/05/2023 13:13

Audiência una por videoconferência designada (22/09/2023 09:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2023 13:13

Audiência una por videoconferência cancelada (30/06/2023 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/05/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA
11/05/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/03/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
04/03/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA
01/02/2023 13:48

Audiência una por videoconferência designada (30/06/2023 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2023 13:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/09/2023 08:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2022 20:39

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
07/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA
07/10/2022 14:54

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2023 08:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2022 06:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/08/2022 13:47

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
30/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO DA SILVA em 29/08/2022
18/08/2022 15:17

Acolhida a exceção de incompetência
18/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/08/2022
18/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/08/2022
17/08/2022 11:10

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/08/2022 18:09

Juntada a petição de Manifestação (Réplica, concordando com a exceção e provas)
02/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA
01/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/07/2022 14:51

Juntada a petição de Contestação (01contestacaoleandrodasilva_1)
20/07/2022 16:27

Juntada a petição de Manifestação (indicacaodeprovaleandrodasilva_1)
20/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 20:03

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (excecaodeincompetencialeandrodasilva_1)
19/07/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
19/07/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
04/07/2022 20:47

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao-juntada-de-documentos-de-hab-pdf-leandro_1.pdf)
04/07/2022 18:32

Juntada a petição de Manifestação (manifestacaojuntadadedocumentosdehabpdfleandro_1)
04/07/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao-juntada-de-documentos-de-hab-pdf-leandro_1656704648.pdf)
04/07/2022 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/06/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/06/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo