30/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/06/2024 14:11

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em 28.06.2024
10/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2024.
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
20/03/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
20/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
15/12/2023 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2023 12:41

Conclusos para decisão
11/12/2023 19:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
01/09/2023 14:57

Conclusos para despacho
30/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2023 18:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 13.03.2023.
08/03/2023 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
15/02/2023 07:05

Inclusão em Pauta
14/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.02.2023.
02/02/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/01/2023 04:10

Conclusos para julgamento
12/12/2022 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2022 10:43

Distribuído por sorteio
21/11/2022 16:40

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2021 08:11

Baixa Definitiva
04/11/2021 07:33

Transitado em Julgado em 04.11.2021
14/09/2021 07:00

Publicado despacho em 14.09.2021.
13/09/2021 19:00

Conhecido o recurso de PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR e não-provido
30/08/2021 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 13:19

Conclusos para julgamento
22/04/2021 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/04/2021 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2021 23:03

Conclusos para julgamento
06/04/2021 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2021 16:10

Distribuído por sorteio
10/03/2021 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2021 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2021 15:34

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo