25/04/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 08:55

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/04/2025
23/04/2025 17:24

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
03/04/2025 16:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/04/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 02/04/2025
27/03/2025 20:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd55c90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Relatório Trata-se de embargos à execução apresentados pelo réu, alegando, em síntese, que deverá ter aplicada a prerrogativa da Fazenda Pública e alegando excesso de execução.

Manifestação da parte contrária pelo indeferimento (id be7a46c).

Eis o relatório.

Isto posto.

Decido. Fundamentação Prerrogativas da Fazenda Pública A ré não está abarcada pelo regime de pagamentos via precatórios, instituído em benefício da Fazenda Pública, conforme art. 100 da Constituição Federal. É possível a inclusão de empresa, excepcionalmente, no citado regime por decisão de instância superior, a fim de se evitar decisões conflitantes.

Ante a inexistência de tal decisão, indefiro o requerimento da executada de aplicação das prerrogativas da Fazenda Pública e considero que o juízo não está garantido. Excesso de Execução Sustenta o embargante que não pode prosperar os cálculos de liquidação de saldo remanescente devido na demanda, haja vista que a contadoria somente refez o recálculo do FGTS, INSS e honorários advocatícios, o que não pode prevalecer.

Alega que o parcelamento ofertado pela reclamada com base nos cálculos anteriormente homologados, foram considerados o total homologado, sem a dedução de valores já depositados pela reclamada referente ao preparo do recurso ordinário.

Não procede.

Em que pese a alegação, a embargante ao ofertar o parcelamento deduziu sim o valor já depositado referente ao preparo do recurso ordinário, tanto assim que depositou, em 03/10/2023, R$ 16.98,50, equivalente a 30% de R$ 55.328,36 que é o valor homologado deduzido do depósito recursal de R$ 10.986,83.

Na mesma data também procedeu com o depósito dos honorários sucumbenciais de R$ 5.237,28.

Ao todo se contabilizou, em favor somente do reclamante, os seguintes depósitos: R$ 10.986,83 Depósito recursal R$ 16.598,50 Depósito de 30% de R$ 55.328,36 R$ 3.306,43 Parcela de 07/11/23.

R$ 3.337,18 Parcela de 04/12/23.

R$ 3.369,47 Parcela de 04/01/24.

R$ 3.405,65 Parcela de 05/02/24.

R$ 3.399,67 Parcela de 03/04/24.

R$ 3.432,67 Parcela de 12/04/24.

R$ 47.836,37 Total. Verifica-se, que o total supera levemente o devido líquido ao reclamante de R$ 47.207,53, diferença advinda da própria correção das parcelas.

A embargante também depositou na conta vinculada do FGTS do reclamante a quantia de R$ 2.757,52 e recolheu em guia GPS R$ 11.112,83 de cota previdenciária.

Assim, diferente das parcelas depositadas pela embargante com correção e juros, observa-se que o valor deposito de FGTS e INSS não sofreram nenhum reajuste, nem pelos critérios aplicados na homologação, nem pelos critérios do parcelamento do art. 916 do CPC.

Desta forma mantida a diferença apurada.

Frisa-se que eventual valor recebido a maior pelo reclamante advinda da remuneração financeira do depósito recursal não se submete a compensação em outras parcelas, como o FGTS ou INSS, que foram pagas em separado, nem deve ser abatido nas diferenças de honorários.

Não assiste razão à embargante. Dispositivo Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em sede de Embargos à Execução no processo nº 0100138-80.2022.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Capital, nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 44,26 pela embargante, de acordo com o art. 789-A, inciso V, da CLT.

Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
18/03/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
18/03/2025 08:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/03/2025 22:47

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 19/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a975b99 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao embargado, por 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
19/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
19/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/02/2025 19:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/02/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cf3c1f proferida nos autos.

DECISÃO PJe TITULO VALORES (R$) DEPÓSITO FGTS A RECOLHER 185,70 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS 711,09 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADV.

DO RTE 89,24 Subtotal 986,03 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO Recolhidas.

Total Devido pelo Reclamado em 04/02/25: 986,03 SALDO DOS DEPÓSITOS 1.698,72 SALDO REMANESCENTE DO(S) DEPÓSITO(S): 712,69 Vistos, etc.

Homologo, por corretos, os cálculos de ID. 3c2c280, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima.Notifiquem se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT.Decorrido o prazo, in albis, proceda-se com a expedição dos devidos alvarás, dando-se ciência ao reclamante.Nada sendo requerido, libere-se o saldo dos depósitos à parte reclamada e devolvam-se os valores eventualmente retidos via SISBAJUD.Após, à conclusão para arquivamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
05/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
05/02/2025 13:27

Homologada a liquidação
04/02/2025 23:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
31/01/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
18/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
02/12/2024 20:54

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
26/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/11/2024
29/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 28/10/2024
24/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
23/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/10/2024 22:42

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
03/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/10/2024 21:50

Encerrada a conclusão
24/09/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/09/2024
21/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 20/09/2024
14/09/2024 02:15

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 13/09/2024
03/09/2024 11:20

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
02/09/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
21/08/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/08/2024 14:35

Encerrada a conclusão
12/08/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
24/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 23/05/2024
23/05/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/05/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 08:54

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
15/04/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:46

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 08/04/2024
08/04/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
11/03/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/02/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
23/02/2024 21:56

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 17:41

Iniciada a execução
06/02/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 12:17

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
22/01/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/01/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 18/12/2023
13/12/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
13/12/2023 14:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.643,61)
11/12/2023 17:35

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
08/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/12/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
07/12/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/12/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 28/11/2023
28/11/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/11/2023 03:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/11/2023
18/11/2023 03:03

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 17/11/2023
18/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:49

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 14/11/2023
17/11/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
17/11/2023 12:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.986,80)
16/11/2023 12:57

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
09/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 23:12

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
08/11/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/10/2023 20:54

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/10/2023
19/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
18/10/2023 12:49

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 5.237,28)
18/10/2023 12:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 16.598,50)
16/10/2023 19:28

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
14/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/10/2023
10/10/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/10/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/10/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
04/10/2023 09:50

Proferida decisão
04/10/2023 07:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/10/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 22/09/2023
15/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/09/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
14/09/2023 13:01

Homologada a liquidação
14/09/2023 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/09/2023 19:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/09/2023
12/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 11/09/2023
29/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
28/08/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/07/2023 08:21

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/07/2023 01:28

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 21/07/2023
21/07/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/07/2023 22:24

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
29/06/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/06/2023 14:23

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
13/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/06/2023
06/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 05/05/2023
27/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 06:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2023 06:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
26/04/2023 06:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/04/2023 14:25

Iniciada a liquidação
25/04/2023 14:25

Transitado em julgado em 13/04/2023
18/04/2023 09:52

Recebidos os autos para prosseguir
03/08/2022 10:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2022 12:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/08/2022 06:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
01/08/2022 19:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/07/2022 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
22/07/2022 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/07/2022
22/07/2022 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 21/07/2022
16/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
15/07/2022 11:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA sem efeito suspensivo
15/07/2022 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
15/07/2022 10:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/07/2022 18:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2022 22:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2022 22:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
03/07/2022 22:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
03/07/2022 22:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
03/07/2022 22:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
09/06/2022 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
09/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/06/2022
09/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 08/06/2022
01/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/05/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
31/05/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
31/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/05/2022
27/05/2022 20:01

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
24/05/2022 09:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/05/2022
24/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 23/05/2022
14/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 10:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2022 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
13/05/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 06:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
13/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2022
20/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 19/04/2022
19/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 07:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
17/04/2022 19:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/03/2022
24/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:43

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA em 23/03/2022
23/03/2022 07:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
22/03/2022 08:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/03/2022 19:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/02/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/02/2022 17:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO JOSE DA SILVA
23/02/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/02/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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