10/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
09/09/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA GOMES
09/09/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
04/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA GOMES
02/09/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/09/2025 12:38

Registrada a inclusão de dados de 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/08/2025 22:06

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/06/2025 15:50

Iniciada a execução
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA em 10/06/2025
28/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA GOMES em 27/05/2025
19/05/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
16/05/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA GOMES
16/05/2025 12:15

Homologada a liquidação
15/05/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA GOMES em 13/05/2025
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
28/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA GOMES
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA GOMES em 25/04/2025
09/04/2025 16:12

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/04/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 13:18

Expedido(a) alvará a(o) DANIEL DA SILVA GOMES
01/04/2025 11:02

Expedido(a) ofício a(o) DANIEL DA SILVA GOMES
31/03/2025 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/03/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA em 27/03/2025
27/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA GOMES
21/03/2025 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fac9948 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Autos baixados do E.

TRT.

Intimem-se as partes para comparecerem à Secretaria desta Vara no dia 26/03/25, às 11 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS do(a) autor(a), bem como entregar-lhe as guias para levantamento dos depósitos fundiários e habilitação no Seguro-Desemprego, conforme Sentença ID.f1d7899.

Ficando desde já autorizada a Secretaria da Vara a fazê-la, no caso de recusa ou qualquer outra impossibilidade do demandado, sem prejuízo da incidência de multa a ser fixada oportunamente à parte reclamada por descumprimento da obrigação de fazer. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. 144231 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA SILVA GOMES
11/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
11/03/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA GOMES
11/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/03/2025 11:15

Iniciada a liquidação
11/03/2025 11:15

Transitado em julgado em 27/02/2025
10/03/2025 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2023 13:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA em 20/07/2023
08/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
07/07/2023 12:25

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DANIEL DA SILVA GOMES sem efeito suspensivo
02/07/2023 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
30/06/2023 09:18

Juntada a petição de Recurso Adesivo
30/06/2023 09:17

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA GOMES
22/06/2023 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA sem efeito suspensivo
19/06/2023 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA GOMES em 14/06/2023
09/06/2023 19:53

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
31/05/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA GOMES
31/05/2023 09:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
08/05/2023 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
08/05/2023 09:31

Encerrada a conclusão
05/05/2023 21:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/05/2023 21:46

Encerrada a conclusão
04/05/2023 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
25/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA GOMES em 24/04/2023
24/04/2023 20:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/04/2023 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
10/04/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA GOMES
10/04/2023 13:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL DA SILVA GOMES
30/03/2023 21:33

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 13:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
10/02/2023 00:15

Decorrido o prazo de 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA em 09/02/2023
23/01/2023 10:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
10/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 13:50

Expedido(a) edital a(o) 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
20/12/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA GOMES
19/12/2022 10:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
19/12/2022 10:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL DA SILVA GOMES
19/12/2022 10:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL DA SILVA GOMES
20/10/2022 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
19/10/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
07/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA em 06/10/2022
15/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2022
15/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 10:58

Expedido(a) edital a(o) 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
09/09/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
08/09/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
19/08/2022 00:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/07/2022 09:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2022 09:09

Expedido(a) mandado a(o) 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
06/07/2022 01:31

Decorrido o prazo de 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA em 05/07/2022
30/05/2022 15:13

Expedido(a) notificação a(o) 2 IRMAOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
30/05/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/05/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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