10/09/2025 14:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL CUNHA MARTINS em 09/09/2025
27/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CUNHA MARTINS
26/08/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/08/2025 13:37

Encerrada a conclusão
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 20:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE MAGELI LTDA
12/08/2025 14:30

Não admitido o Recurso de Revista de TRANSPORTE MAGELI LTDA
05/08/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5134e1e proferido nos autos.

Parte(s): 1. TRANSPORTE MAGELI LTDA 2. RAFAEL CUNHA MARTINS Visto etc.

Verifica-se que o juízo não se encontra devidamente garantido.

Isto porque a apólice de seguro garantia de Id. 62741bf, não cumpre o disposto no artigo 3º, inciso II, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019, uma vez que não foi anexada a certidão de registro da apólice na SUSEP.

Desse modo, consoante o disposto no artigo 12 do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019, intime-se a ré, A/C de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o documento supracitado, sob pena de deserção (artigo 6º do referido Ato), cumprindo registrar que o juízo positivo de admissibilidade realizado pelo juízo a quo, não vincula o ad quem.

Após, voltem conclusos para a análise de admissibilidade do recurso de revista.

Intimem-se. /ppf/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE MAGELI LTDA
06/03/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE MAGELI LTDA
06/03/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 16:45

Encerrada a conclusão
24/01/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:53

Encerrada a conclusão
15/10/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 11:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL CUNHA MARTINS em 14/10/2024
14/10/2024 16:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CUNHA MARTINS
30/09/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE MAGELI LTDA
27/09/2024 09:03

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de TRANSPORTE MAGELI LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-44 / null
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:15

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
22/08/2024 07:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/08/2024 14:59

Distribuído por dependência
01/09/2023 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTE MAGELI LTDA em 22/08/2023
09/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE MAGELI LTDA
08/08/2023 11:41

Não admitido o Recurso de Revista de TRANSPORTE MAGELI LTDA
17/05/2023 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL CUNHA MARTINS em 16/05/2023
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL CUNHA MARTINS em 16/05/2023
16/05/2023 17:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2023
04/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2023
04/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2023
04/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/05/2023
04/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE MAGELI LTDA
03/05/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CUNHA MARTINS
03/05/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE MAGELI LTDA
03/05/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL CUNHA MARTINS
02/05/2023 15:31

Conhecido o recurso de TRANSPORTE MAGELI LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-44 e provido em parte
02/05/2023 15:31

Conhecido o recurso de RAFAEL CUNHA MARTINS - CPF: *52.***.*63-31 e não provido
16/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2023
14/04/2023 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 11:21

Incluído em pauta o processo para 02/05/2023 10:00 4a Turma - A ()
05/02/2023 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2023 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/02/2023 07:48

Retirado de pauta o processo
09/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2022
08/12/2022 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 10:59

Incluído em pauta o processo para 30/01/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
27/11/2022 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2022 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/11/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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