18/03/2025 12:03

Arquivados os autos definitivamente
18/03/2025 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/03/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/03/2025 10:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 10:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/03/2025 09:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO ALVARENGA DA SILVA em 18/02/2025
14/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 13/12/2024
14/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 13/12/2024
14/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de THIAGO ALVARENGA DA SILVA em 13/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
04/12/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
04/12/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ALVARENGA DA SILVA
04/12/2024 13:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/12/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/12/2024 10:05

Juntada a petição de Acordo
27/11/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ALVARENGA DA SILVA
26/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/11/2024 14:35

Iniciada a execução
26/11/2024 14:35

Transitado em julgado em 25/11/2024
26/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 25/11/2024
26/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 25/11/2024
26/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO ALVARENGA DA SILVA em 25/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA ITABAPOANA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
07/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
07/11/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ALVARENGA DA SILVA
07/11/2024 15:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 222,13
07/11/2024 15:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO ALVARENGA DA SILVA
07/11/2024 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO ALVARENGA DA SILVA
07/11/2024 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
06/11/2024 12:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/11/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/09/2024 22:41

Juntada a petição de Réplica
04/09/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 12:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/09/2024 12:50

Audiência una por videoconferência realizada (03/09/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/09/2024 09:55

Audiência una por videoconferência cancelada (06/11/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/09/2024 08:35

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 16:09

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 13:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/07/2024 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de THIAGO ALVARENGA DA SILVA em 05/07/2024
04/07/2024 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) NEOENERGIA S.A
04/07/2024 08:57

Expedido(a) mandado a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
28/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afb0ff5 proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801tel: (22) 2726-4682 - e.mail: [email protected] Despacho PJe Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 03/09/2024 09:20h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova. Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E.

TRT em OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis.

Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT). A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A. O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros. Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a).

Cite(m)-se a(s) ré(s). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de junho de 2024.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO ALVARENGA DA SILVA
27/06/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 23:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/06/2024 23:42

Audiência una por videoconferência designada (03/09/2024 09:20 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/06/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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