26/09/2025 16:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/09/2025
25/09/2025 17:51

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2025 11:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c68cf6 proferida nos autos.

ROT 0100471-71.2022.5.01.0043 - 5ª Turma Recorrente: 1.

ANDERSON BARCELOS RODRIGUES Recorrido: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECURSO DE: ANDERSON BARCELOS RODRIGUES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 5c5250d; recurso apresentado em 16/04/2025 - Id a9f9baa).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PRÊMIO (13854) / PRODUÇÃO 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos XXXV e LV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93; artigo 114 da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial. - violação aos artigos 2º, 769, 818, 832, 899 da CLT; -violação aos seguintes artigos do CPC: 373, II, 400, 458, II, 464 e 515.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isot) RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BARCELOS RODRIGUES
27/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARCELOS RODRIGUES
27/08/2025 18:47

Não admitido o Recurso de Revista de ANDERSON BARCELOS RODRIGUES
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 11:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/04/2025
16/04/2025 18:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100471-71.2022.5.01.0043 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ANDERSON BARCELOS RODRIGUES RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão #id:7301ddd: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BARCELOS RODRIGUES
01/04/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/04/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARCELOS RODRIGUES
17/03/2025 13:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON BARCELOS RODRIGUES - CPF: *56.***.*80-07
06/03/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
25/02/2025 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2025
21/01/2025 09:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/12/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARCELOS RODRIGUES
09/12/2024 08:58

Conhecido o recurso de ANDERSON BARCELOS RODRIGUES - CPF: *56.***.*80-07 e provido em parte
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 03:04

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
05/11/2024 10:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
03/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100471-71.2022.5.01.0043 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 01/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300197500000109835516?instancia=2
01/10/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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