30/12/2024 15:34

Baixa Definitiva
30/12/2024 15:34

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/12/2024 15:34

Transitado em Julgado em 30.12.2024
10/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.12.2024.
02/12/2024 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
15/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2024 18:11

Conclusos para decisão
24/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:07

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
18/04/2024 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2024 12:47

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/04/2024 07:00

Publicado despacho em 03.04.2024.
02/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/02/2024 20:21

Conclusos para despacho
31/05/2019 07:00

Publicado despacho em 31.05.2019.
30/05/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 542
30/05/2019 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2018 18:41

Conclusos para julgamento
23/11/2017 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2017 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2017 13:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/09/2017 13:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/09/2017 07:00

Publicado acórdão em 08.09.2017.
30/08/2017 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2017 07:00

Inclusão em Pauta
14/08/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.08.2017.
14/08/2017 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2017 09:34

Conclusos para julgamento
26/06/2017 10:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
23/06/2017 13:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/06/2017 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2017.
13/06/2017 13:30

Conhecido o recurso de IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. e não-provido
07/06/2017 07:00

Inclusão em Pauta
06/06/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.06.2017.
05/06/2017 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2017 14:17

Conclusos para julgamento
03/05/2017 07:00

Publicado despacho em 03.05.2017.
02/05/2017 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2017 10:19

Conclusos para julgamento
25/04/2017 10:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2017 18:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/04/2017 07:00

Publicado despacho em 04.04.2017.
03/04/2017 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/03/2017 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2017 15:52

Conclusos para julgamento
22/03/2017 15:32

Distribuído por sorteio
13/03/2017 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2017 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2017 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo