07/05/2020 16:52

Baixa Definitiva
07/05/2020 16:52

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/05/2020 16:31

Transitado em Julgado em 07.05.2020
17/12/2019 13:10

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2019 12:10

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2019 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2019.
11/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
22/11/2019 14:11

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2019 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
21/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.11.2019.
20/11/2019 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2019 07:09

Conclusos para julgamento
08/11/2019 10:27

Conclusos para julgamento
11/10/2019 13:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2019 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.
09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:56

Conclusos para despacho
09/11/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2018 07:00

Publicado despacho em 30.10.2018.
29/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
26/10/2018 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2018 16:34

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2017 07:00

Publicado despacho em 25.10.2017.
24/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2017 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:42

Conclusos para despacho
06/03/2015 19:51

Conclusos para despacho
25/02/2011 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2010 12:17

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2010 07:00

Publicado despacho em 10.06.2010.
09/06/2010 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
22/04/2010 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/04/2010 18:10

Conclusos para despacho
11/03/2010 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2010 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2010 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2009 18:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/12/2009 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2009 10:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
01/12/2009 10:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2009 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2009 07:00

Publicado acórdão em 20.11.2009.
18/11/2009 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
12/11/2009 11:47

Expedição de Ofício.
12/11/2009 07:00

Inclusão em Pauta
11/11/2009 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.11.2009.
05/11/2009 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2009 10:41

Conclusos para julgamento
12/08/2009 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2009 07:00

Distribuído por sorteio
17/06/2009 08:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2009

Ultima Atualização
13/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo