12/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
11/09/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2025 10:26

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:22

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Maria Aparecida - Virtuais ()
26/06/2025 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/05/2025 16:50

Distribuído por sorteio
07/03/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO em 26/02/2025
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/02/2025
13/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
12/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 13:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
06/02/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 09:06

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
23/01/2025 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO em 11/11/2024
05/11/2024 14:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/11/2024 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO BRASIL PEIXOTO
24/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/10/2024 14:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
09/10/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
16/08/2024 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/06/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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