29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
29/07/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
14/03/2025 05:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 13/03/2025
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100567-67.2022.5.01.0017 : FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA : FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará.

Prazo 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RONALDO SILVA DE ALMEIDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 25/02/2025
25/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
25/02/2025 13:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 775,65)
24/02/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
21/02/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA GONCALVES em 20/02/2025
21/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 em 20/02/2025
17/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4342c85 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id bde974c -

Vistos.

Não obstante conste do termo de conciliação a incidência de multa de 50% sobre a parcela inadimplida, não se pode olvidar da regra do artigo 413 do Código Civil.

A previsão inserta no termo, regula, em regra, o inadimplemento total - e não em parte (atraso de uma ou mais parcelas).

Neste contexto interpretativo, caso o devedor cumpra em parte a obrigação principal prevista no negócio jurídico, aqui, sob o rótulo de transação homologada, cabe ao Juiz reduzir a cláusula penal, consoante artigo 413 do Código Civil c/c artigo 8º da CLT.

Note-se, ademais, que o legislador (Código Civil) utiliza a palavra "deve", ou seja, o dispositivo é incisivo, de ordem pública.

Considerando que o réu tem cumprido o acordo, incorrendo, apenas, em atraso de um dia no pagamento das duas primeiras parcelas, mitigo, neste ato, a cláusula penal prevista no acordo, reduzindo-a, e fixando-a em 10%, que deverá incidir sobre as 1ª e 2ª parcelas, incluindo o valor devido a título de honorários. 1) Às partes para ciência, sendo ao réu, para, em 48 horas, comprovar o pagamento da multa acima fixada (R$ 775,00), sob pena de execução. 2) No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 - FABIO DA SILVA GONCALVES
14/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
14/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
14/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
14/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/02/2025 03:53

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA GONCALVES em 10/02/2025
11/02/2025 03:53

Decorrido o prazo de FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 em 10/02/2025
08/02/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
30/01/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
30/01/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
30/01/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/01/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
16/01/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
16/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/01/2025 11:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/01/2025 11:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/01/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/11/2024 14:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/11/2024 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
12/11/2024 14:12

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/11/2024 14:12

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 11:52

Iniciada a liquidação
26/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA GONCALVES em 25/09/2024
26/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 25/09/2024
17/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 em 16/09/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA GONCALVES em 29/08/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 em 29/08/2024
30/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 29/08/2024
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
20/08/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
20/08/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
20/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
20/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
20/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
20/08/2024 12:36

Audiência de instrução designada (12/11/2024 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA GONCALVES em 06/08/2024
07/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 em 06/08/2024
07/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 06/08/2024
30/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 09:48

Audiência de instrução cancelada (05/08/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
29/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
29/07/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
29/07/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA GONCALVES em 10/06/2024
11/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 em 10/06/2024
11/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 10/06/2024
06/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 05/06/2024
28/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA GONCALVES em 27/05/2024
28/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 em 27/05/2024
25/05/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
24/05/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/05/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
17/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
17/05/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
17/05/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
17/05/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
17/05/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
17/05/2024 15:00

Audiência de instrução designada (05/08/2024 09:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 06:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 25/04/2024
17/04/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
15/04/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
15/04/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
15/04/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
12/04/2024 13:12

Transitado em julgado em 08/04/2024
09/04/2024 14:35

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2023 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA GONCALVES em 12/09/2023
12/09/2023 19:30

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 28/08/2023
28/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
28/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
28/08/2023 16:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 sem efeito suspensivo
28/08/2023 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/08/2023 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
15/08/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
15/08/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
15/08/2023 12:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
15/08/2023 12:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO DA SILVA GONCALVES
12/08/2023 12:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a15d2d9) para Embargos de Declaração
12/08/2023 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/08/2023 12:31

Encerrada a conclusão
11/08/2023 19:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/08/2023 21:09

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
03/08/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
03/08/2023 08:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
03/08/2023 08:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.477,75
03/08/2023 08:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
02/08/2023 14:55

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/07/2023 10:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/07/2023 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA GONCALVES em 03/07/2023
04/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 em 03/07/2023
04/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 03/07/2023
04/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA GONCALVES em 03/07/2023
04/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 em 03/07/2023
04/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 03/07/2023
30/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA GONCALVES em 29/06/2023
30/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 em 29/06/2023
30/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 29/06/2023
24/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
23/06/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
23/06/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
23/06/2023 13:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/07/2023 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
23/06/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
23/06/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
23/06/2023 09:13

Proferida decisão
23/06/2023 09:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/03/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/06/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
20/06/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
20/06/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
20/06/2023 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/06/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 09:49

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
14/06/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
14/06/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/06/2023 20:29

Juntada a petição de Réplica
20/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
19/05/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/05/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 14:23

Juntada a petição de Contestação
02/05/2023 12:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/02/2023 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30 em 14/02/2023
06/02/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2023 11:14

Expedido(a) mandado a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
06/02/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/12/2022 00:19

Decorrido o prazo de FABIO DA SILVA GONCALVES em 01/12/2022
02/12/2022 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 01/12/2022
25/11/2022 08:21

Expedido(a) notificação a(o) FAGNER DA SILVA GONCALVES *84.***.*90-30
24/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA GONCALVES
23/11/2022 09:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
23/11/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2022 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/11/2022 11:10

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
09/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
08/11/2022 22:55

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 22:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
25/10/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/10/2022 07:53

Encerrada a conclusão
23/10/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 21/10/2022
14/10/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 07:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
13/10/2022 07:09

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 06:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/10/2022 16:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/08/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2022 13:44

Expedido(a) mandado a(o) ANISIO GONCALVES BARBEARIA
18/08/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES em 17/08/2022
18/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANISIO GONCALVES BARBEARIA em 17/08/2022
17/08/2022 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/08/2022 18:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/07/2022 00:36

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA em 21/07/2022
20/07/2022 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/07/2022 15:32

Expedido(a) notificação a(o) ANISIO GONCALVES BARBEARIA
08/07/2022 15:32

Expedido(a) notificação a(o) FABIO DE SOUZA GONCALVES
08/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOEL PINHEIRO DE ALVARENGA
07/07/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/07/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo