27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de HELIO PESSOA DO NASCIMENTO em 26/08/2025
05/08/2025 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/08/2025 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 19:08

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
11/07/2025 20:05

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/07/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
11/07/2025 14:33

Iniciada a execução
11/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PESSOA DO NASCIMENTO
09/07/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
05/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de HELIO PESSOA DO NASCIMENTO em 04/07/2025
23/06/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 00:41

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
20/06/2025 00:41

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PESSOA DO NASCIMENTO
20/06/2025 00:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
13/06/2025 05:22

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
09/06/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PESSOA DO NASCIMENTO
09/06/2025 21:31

Homologada a liquidação
09/06/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
02/05/2025 10:25

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/04/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PESSOA DO NASCIMENTO
25/04/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de HELIO PESSOA DO NASCIMENTO em 24/04/2025
31/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PESSOA DO NASCIMENTO
28/03/2025 15:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6baf148) para Apresentação de Cálculos
28/03/2025 13:01

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 11:26

Expedido(a) ofício a(o) HELIO PESSOA DO NASCIMENTO
25/03/2025 11:26

Expedido(a) alvará a(o) HELIO PESSOA DO NASCIMENTO
24/03/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
24/03/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PESSOA DO NASCIMENTO
17/03/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ef196e proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Notifique-se o réu para proceder à anotação da data da extinção do contrato de trabalho na CTPS digital da parte Reclamante, fazendo-se constar a data de 12/06/2024, conforme determinado em Sentença.

Prazo de 05 dias, devendo o réu comprovar nos autos o cumprimento da obrigação.

Não o fazendo, autorizo a Secretaria a fazê-lo.

Cumprida a obrigação, expeça-se alvará para liberação do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego.

Após, Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.

Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.

Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.

Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc. Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.

Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
14/03/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
14/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/03/2025 10:57

Iniciada a liquidação
13/03/2025 10:57

Transitado em julgado em 13/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de HELIO PESSOA DO NASCIMENTO em 12/03/2025
11/03/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6fcf20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda, na forma da fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. Custas pela parte Reclamada, no importe de R$ 280,00, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Prazo para recurso de oito dias. As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC: “Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa”.

Publique-se.

Intimem-se. Nada mais.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
20/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
20/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PESSOA DO NASCIMENTO
20/02/2025 10:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
20/02/2025 10:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELIO PESSOA DO NASCIMENTO
04/12/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
04/12/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 16:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/11/2024 09:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 14:01

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 22:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/07/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 20:45

Expedido(a) notificação a(o) VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME
18/06/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PESSOA DO NASCIMENTO
17/06/2024 10:11

Audiência inicial por videoconferência designada (29/11/2024 09:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo