06/12/2024 06:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/12/2024 17:33

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2024 15:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/09/2024
17/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/09/2024
16/09/2024 10:33

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2024 10:31

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/08/2024 16:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO
06/08/2024 21:31

Não admitido o Recurso de Revista de MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO
15/05/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/05/2024 10:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/05/2024
07/05/2024 14:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO
19/04/2024 12:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO - CPF: *23.***.*27-06
21/03/2024 15:02

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
20/03/2024 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
26/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/01/2024
17/01/2024 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2023
13/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2023
13/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
12/12/2023 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO
11/12/2023 13:38

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
11/12/2023 13:38

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS FIGUEIREDO - CPF: *23.***.*27-06 e não provido
22/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
21/11/2023 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:24

Incluído em pauta o processo para 05/12/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
30/10/2023 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 11:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/10/2023 16:37

Retirado de pauta o processo
21/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/09/2023
20/09/2023 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:13

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
10/07/2023 21:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2023 09:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
29/03/2023 09:30

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
28/03/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
28/03/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo