11/09/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
09/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2025
20/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2025
30/06/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2025
24/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 23/06/2025
24/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES em 23/06/2025
07/06/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
05/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
05/06/2025 15:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/05/2025 09:46

Juntada a petição de Contestação
23/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 22:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
08/05/2025 10:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/05/2025 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
29/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2025
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 26/03/2025
15/03/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8925cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Inexiste qualquer dispositivo legal que isente a empresa em recuperação de ter que garantir o juízo quando da oposição dos embargos à execução e do agravo de petição. É entendimento majoritário no C.TST, a necessidade de garantia do juízo mesmo para empresa em recuperação judicial.

O §6º do art. 884 da CLT não faz qualquer menção às empresas em recuperação judicial ao dispor a respeito dos casos em que não são exigíveis a garantia do juízo, não havendo que se falar em interpretação extensiva.

Assim, deixo de receber os embargos à execução.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 12:57

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES em 11/03/2025
11/03/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/03/2025 08:40

Iniciada a execução
10/03/2025 18:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba58605 proferida nos autos.

Vistos, Por ajustados ao julgado, HOMOLOGO os cálculos de ID e5e9333 realizados pela Contadoria do juízo. I - Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID e5e9333, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos na forma do art. 884 da CLT, expeçam-se ALVARÁS em termos e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Na hipótese de a ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, o autor será intimado para informar seus dados bancários, devendo a ré possa efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.

III - Decorrido in albis, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso, na modalidade teimosinha devendo ser mantida por 60 dias, devendo a Secretaria .

IV - Ultrapassados 15 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, deverá a Secretaria acionar concomitantemente os convênios Renajud, CNIB e ARISP.

Resultando infrutíferas as pesquisas, intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
24/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
24/02/2025 09:27

Homologada a liquidação
24/02/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/02/2025 15:39

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1f80323) para Impugnação
11/02/2025 13:07

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 22:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/02/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
28/01/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/01/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
13/12/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/12/2024 13:47

Iniciada a liquidação
13/12/2024 13:47

Transitado em julgado em 05/12/2024
13/12/2024 06:56

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2023 06:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/09/2023
30/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 29/09/2023
25/09/2023 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
16/09/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
16/09/2023 19:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG sem efeito suspensivo
16/09/2023 19:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
13/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 12/09/2023
13/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES em 12/09/2023
12/09/2023 19:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2023 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
12/09/2023 09:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
29/08/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
29/08/2023 08:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
29/08/2023 08:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
29/08/2023 08:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
10/07/2023 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES em 08/07/2023
29/06/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
28/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES em 27/06/2023
15/06/2023 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2023 13:33

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
06/06/2023 14:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/06/2023 14:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 10:47

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
12/12/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
12/12/2022 18:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/06/2023 14:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 18:13

Audiência una cancelada (06/06/2023 14:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 18:12

Audiência una designada (06/06/2023 14:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 09:40

Juntada a petição de Manifestação
02/11/2022 00:25

Juntada a petição de Contestação
25/10/2022 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/10/2022 20:56

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
21/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 20/10/2022
19/10/2022 17:14

Juntada a petição de Contestação
14/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 13/10/2022
06/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES em 05/10/2022
05/10/2022 21:20

Juntada a petição de Manifestação (Dilação)
04/10/2022 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
23/09/2022 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/09/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 13:22

Expedido(a) notificação a(o) LIQ CORP S.A.
20/09/2022 13:22

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
19/09/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA GARCIA DE MAGALHAES
19/09/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
19/09/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/09/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

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